| DECRETO LEGISLATIVO - 05/2022 | DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINARIA ITINERANTE PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ASSENTAMENTO ACOCI. | 05/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 04/2022 | DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 03 DE JULHO 2022 NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 17/06/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO LEONALDO RODRIGUES E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 704/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 704/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 703/2022 | EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 703/2022 | EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 02/2022 | DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2022. | 02/05/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 702/2022 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 702/2022 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 701/2022 | EMENTA: DENOMINA DE RANIELLE ALVES DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 701/2022 | EMENTA: DENOMINA DE RANIELLE ALVES DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 700/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, POVOADOS, SÍTIOS E DISTRITOS DE CAMPOS SALES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 700/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, POVOADOS, SÍTIOS E DISTRITOS DE CAMPOS SALES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 699/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 699/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 698/2022 | EMENTA: AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 698/2022 | EMENTA: AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 697/2022 | REVOGA A LEI N° 511, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 697/2022 | REVOGA A LEI N° 511, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 696/2022 | REVOGA A LEI N° 295, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TRAZ NOVO REGRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 696/2022 | REVOGA A LEI N° 295, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TRAZ NOVO REGRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 695/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 513/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CAMPOS SALES, ESTABELECE NOVO REGRAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 695/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 513/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CAMPOS SALES, ESTABELECE NOVO REGRAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 694/2022 | REVOGA A LEI N° 510, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPOS SALES, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 694/2022 | REVOGA A LEI N° 510, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPOS SALES, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 693/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2018, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. | 30/03/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 693/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2018, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. | 30/03/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 692/2022 | LEI Nº. 692, DE 24 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 692/2022 | LEI Nº. 692, DE 24 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 691/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | 18/03/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 691/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | 18/03/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 690/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/02/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 690/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/02/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 689/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 689/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 688/2022 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica | 05/01/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 688/2022 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica | 05/01/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 687/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 31/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 687/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 31/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 686/2021 | INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE CRESCER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 686/2021 | INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE CRESCER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 685/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LINHA CRÉDITO NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.. | 22/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 685/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LINHA CRÉDITO NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.. | 22/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 11/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NO PERIODO ALUSIVO ÁS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. | 20/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 684/2021 | DENOMINA DE ANTONIA FERNANDES VIEIRA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 684/2021 | DENOMINA DE ANTONIA FERNANDES VIEIRA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 683/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 16/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 683/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 16/12/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 682/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 682/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 681/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 615, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | 23/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 681/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 615, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | 23/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 680/2021 | DENOMINA DE RUA VALMIR SARAIVA DE ANDRADE O LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 680/2021 | DENOMINA DE RUA VALMIR SARAIVA DE ANDRADE O LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 679/2021 | DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO “JOÃO DO ALHO”, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 679/2021 | DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO “JOÃO DO ALHO”, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 678/2021 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. | 19/11/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 678/2021 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. | 19/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 10/2021 | DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2021. | 05/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE NO DIA 1° (PRIMEIRO) DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 677/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. | 27/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 677/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. | 27/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 676/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 676/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 675/2021 | Dispõe sobre a penalidade de multa e apreensão de objetos para quem causar dano ao patrimônio público, e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 675/2021 | Dispõe sobre a penalidade de multa e apreensão de objetos para quem causar dano ao patrimônio público, e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 674/2021 | Concede ao senhor Orlando Duarte Alencar (in memoriam) a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. | 21/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 674/2021 | Concede ao senhor Orlando Duarte Alencar (in memoriam) a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. | 21/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 673/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 673/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 672/2021 | DENOMINA DE RUA ORLANDO DUARTE ALENCAR A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALDEMAR FALCÃO, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 672/2021 | DENOMINA DE RUA ORLANDO DUARTE ALENCAR A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALDEMAR FALCÃO, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 671/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 671/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 07/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 670/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL – LEI Nº 661 2021. | 25/08/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 670/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL – LEI Nº 661 2021. | 25/08/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO DUARTE DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 669/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 04/08/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 669/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 04/08/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 668/2021 | Denomina de LEONEL BATISTA DE LIMA o calçadão público que abaixo indica e dá outras providências. | 19/07/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 668/2021 | Denomina de LEONEL BATISTA DE LIMA o calçadão público que abaixo indica e dá outras providências. | 19/07/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 667/2021 | Cria a semana comemorativa aos aniversários de fundação dos distritos e adota outras providências. | 14/07/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 667/2021 | Cria a semana comemorativa aos aniversários de fundação dos distritos e adota outras providências. | 14/07/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 666/2021 | Dispõe sobre a delimitação de perímetro no entorno da imagem de Nossa Senhora da Penha, onde fica proibida a construção por particulares e dá outras providências. | 07/07/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 666/2021 | Dispõe sobre a delimitação de perímetro no entorno da imagem de Nossa Senhora da Penha, onde fica proibida a construção por particulares e dá outras providências. | 07/07/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 665/2021 | Extingue cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. | 10/06/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 665/2021 | Extingue cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. | 10/06/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 664/2021 | Dispõe sobre doação de área (imóvel) à Associação Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, entidade de atividades sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências. | 10/06/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 664/2021 | Dispõe sobre doação de área (imóvel) à Associação Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, entidade de atividades sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências. | 10/06/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 663/2021 | Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências. | 20/05/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 663/2021 | Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências. | 20/05/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 662/2021 | Institui o programa municipal de transferência de renda “Cartão Realizar”, na forma que indica e da outras providências. | 20/05/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 662/2021 | Institui o programa municipal de transferência de renda “Cartão Realizar”, na forma que indica e da outras providências. | 20/05/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 661/2021 | Institui o programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS MUNICIPAL. | 16/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 661/2021 | Institui o programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS MUNICIPAL. | 16/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 660/2021 | Autoriza a afetação do imóvel abaixo indicado ao uso especial da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências. | 16/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 660/2021 | Autoriza a afetação do imóvel abaixo indicado ao uso especial da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências. | 16/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 659/2021 | Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales – CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada. | 16/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 659/2021 | Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales – CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada. | 16/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 658/2021 | Estabelece no âmbito do município de Campos Sales garantias e direitos à pessoa com necessidades especiais e ao seu responsável e/ou cuidador, e dá outras providências. | 05/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 658/2021 | Estabelece no âmbito do município de Campos Sales garantias e direitos à pessoa com necessidades especiais e ao seu responsável e/ou cuidador, e dá outras providências. | 05/04/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 657/2021 | Dispõe sobre a nova composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Campos Sales, revogando toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do mesmo, dando outras providências. | 18/03/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 657/2021 | Dispõe sobre a nova composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Campos Sales, revogando toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do mesmo, dando outras providências. | 18/03/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 656/2021 | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 18/03/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 656/2021 | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 18/03/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 655/2021 | Dispõe sobre a denominação de Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô), a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Batalhão, Rua Projetada, s/n, no Município de Campos Sales - CE. | 23/02/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 655/2021 | Dispõe sobre a denominação de Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô), a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Batalhão, Rua Projetada, s/n, no Município de Campos Sales - CE. | 23/02/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020. | 17/03/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 23/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 22/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 21/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO PADRE ROBERTO CARLOS VIEIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 20/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 19/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO BISPO DOM GILBERTO PASTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 18/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA FRANCILEIDE MAGALHÃES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 17/2019 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA. | 11/07/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 16/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO DE PAULA FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 15/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 14/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA ANTONIA ROSA FORTALEZA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA IZABEL MARIA DE SOUZA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ADAILTON MANOEL DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ROSINALDO ALVES VELOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 09/2019 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA | 16/04/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 08/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 07/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 06/2019 | PONTO FACULTATIVO. | 01/03/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 05/2019 | ALTERA O DECRETO N° 04. | 15/01/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 04/2019 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 01/2019. | 15/01/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 03/2019 | SUSPENDE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 02/2019 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE INDICAÇÃO, APROVAÇÃO E POSSE DO OUVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 07/01/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01/2019 | DECRETA RECESSO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2019 |