Câmara Municipal de Campos Sales

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 19:14:37
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 004/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO IMEDIATA DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ORCAMENTÁRIAS E OPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, COMO MEDIDA DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, REDUÇÃO DE CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS E CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM AÇÃO POPULAR. Jenilton 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 002/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM RETELHAMENTO, REFORMA DOS BANHEIROS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS COMPARTIMENTOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA. Elionete 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CALÇA, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Elionete 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 001/2026 REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Elionete 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 DENOMINA DE SEBASTIÃO DAMASCENO DE LIMA (WILSON MASCENO) A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Robson 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR MOISÉS BRAZ RICARDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Elionete 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
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