Câmara Municipal de Campos Sales

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 15:23:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE PESAR: 0071/2025 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS. Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Claudia Costa; Jenilton; Elionete 04/07/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0070/2025 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO. Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Claudia Costa; Jenilton; Elionete 04/07/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 066/2025 REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Dr. Neto 27/06/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0064/2025 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA. Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Claudia Costa; Jenilton; Elionete 27/06/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 061/2025 REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO, DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DE AGRONOMIA OU AGROECOLOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. Dr. Neto 27/06/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 060/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. Cezar Costa; Dr. Neto; Decinho; Jenilton 13/06/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 058/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Dr. Neto; Decinho; Cezar Costa; Jenilton 06/06/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 057/2025 REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O CONSEQUENTE ENVIO, À CÂMARA MUNICIPAL, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS POR TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Dr. Neto 06/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 088/2025 INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, EM FRENTE À IMAGEM DA SANTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM PRAÇA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO. Dr. Neto 23/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 067/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MOÉSIO LOILA DE MELO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. Dr. Neto 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0042/2025 REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS RAUL AQUINO RODRIGUES, YASMIN DE ARAUJO ANDRADE E JOFRE DANTAS PEREIRA. Decinho; Dr. Neto; Claudia Costa; Cezar Costa; Jenilton 25/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 040/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. COORDENADORA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) CRATO/CE, A SRA. ANDRÉA MARIA CASADO MARQUES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DA INSULINA LANTUS (GLARGINA) E INSULINA HUMALOG NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ENCONTRA-SE DESABASTECIDO DESTES MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO ENVIO DA REFERIDA MEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E, CASO HAJA POSSIBILIDADE, A PRIORIZAÇÃO DO ENVIO IMEDIATO DE UMA NOVA REMESSA DOS MEDICAMENTOS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA E A SITUAÇÃO CRÍTICA VIVENCIADA PELOS USUÁRIOS DEPENDENTES DE INSULINA. Dr. Neto 25/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 035/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. Claudia Costa; Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Elionete; Jenilton 21/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 033/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO(A). DIRETOR(A) PRESIDENTE DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) SE EXISTE ALGUM VÍNCULO CONTRATUAL, PARCERIA, E/OU RELAÇÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61, E SE HOUVER ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; 2) SE HOUVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61 DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA, EM ESPECIAL, O ATENDIMENTO A PACIENTES DE CAMPOS SALES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, E A RELAÇÃO DE QUANTITATIVA E NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS, BEM COMO, O VALOR DE CADA PROCEDIMENTO; 3) SE O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DE QUAL FORMA ESTÁ SENDO FEITO ESSE ATENDIMENTO, SE PELO SUS OU PARTICULAR E DESDE QUANDO; 4) QUAL O VÍNCULO E A FUNÇÃO QUE O SR. KLEITON ALVES DE ANDRADE, INSCRITO NO CPF Nº 069.654.144-05, POSSUI COM O HOSPITAL BATISTA. Dr. Neto 14/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 037/2025 INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MOTORISTAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM DESTINO AS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI. Dr. Neto 28/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 025/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADOS. Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa 21/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 023/2025 INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SÃO MIGUEL E RUA DAS OLARIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Dr. Neto 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 022/2025 INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA HUMBERTO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI. Dr. Neto 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 013/2025 INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL. Dr. Neto 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 012/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE OS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO ANTIGO LIXÃO, AO INVÉS DO ATERRO SANITÁRIO. Dr. Neto 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 011/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA LACAD- LABORÁTORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALENCAR DINIZ, UMA VEZ QUE O CONTRATO ESTAVA EM VIGÊNCIA, E NO MESMO PRAZO, ENVIEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A EMPRESA ESTÁ RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS E ENCAMINHEM TODA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO ATUALMENTE O SERVIÇO. Dr. Neto 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 010/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PASTA, E ASSIM, RESPONDA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES (CONTRATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, E AINDA ENVIE O RELATÓRIO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS JANEIRO DE 2025. Elionete; Cezar Costa; Decinho; Dr. Neto; Claudia Costa 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 121/2023 REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. VEREADOR JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS. Dr. Neto; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Elionete; Morgana; Dr. Robson; Anderson 27/10/2023 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0081/2023 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADAIL FERREIRA. Dr. Neto 05/09/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 DENOMINA DE RUA EXPEDITO VIANA DE LIMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto 04/08/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0082/2023 INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES POR OUTROS MAIS MODERNOS. Dr. Neto 03/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 051/2023 REQUEREM O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto; Visselmo; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Ary Feitosa; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Morgana; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior 25/05/2023 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0047/2023 REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BARRETO RODRIGUES. Dr. Neto; Cezar Costa 18/05/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0057/2023 INDICA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS DO SÍTIO CALDEIRÃO E SERRINHA DOS DARIS. Dr. Neto 05/05/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES - APAACS, INSCRITA NO CNPJ N° 44.993.348/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto 14/04/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0053/2023 INDICA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO GADO NO NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADA PREFERENCIALMENTE NO MESMO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DA POPULARMENTE CONHECIDA "FEIRA DO BICHOS". Dr. Neto 14/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 040/2023 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE. Dr. Neto; Visselmo; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Ary Feitosa; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Morgana; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior 10/04/2023 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0028/2023 REQUER A EMISSÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE, PELA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Dr. Neto 08/03/2023 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0027/2023 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA CASA DO CRIADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM CAMPOS SALES E REGIÃO. Dr. Neto 23/02/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 069/2022 REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto; Visselmo; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Ary Feitosa; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Morgana; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior 07/10/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 068/2022 REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto; Visselmo; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Ary Feitosa; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Morgana; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior 07/10/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 067/2022 REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto 07/10/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 066/2022 REQUER A DESTINAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. Dr. Neto 07/10/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0114/2022 INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA JUSTINO ROCHA (NA MESMA RUA DA CRECHE ESTAÇÃO DA ALEGRIA), NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ. Dr. Neto 09/09/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 061/2022 REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto; Visselmo; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Ary Feitosa; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Morgana; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior 02/09/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0113/2022 INDICAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO ACOCI ATÉ A DIVISA DE POTENGI E SALITRE. Dr. Neto; Visselmo; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Ary Feitosa; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Morgana; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior 02/09/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 056/2022 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto 19/08/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0105/2022 INDICA A RECUPERAÇÃO COM PATROLAGEM DA ESTRADA ÁGUAS BELAS - CAJAZEIRAS, DISTRITO DE QUIXARIÚ. Dr. Neto 12/08/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0102/2022 INDICA A REMOÇÃO DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA MAJOR ELESBÃO FORTALEZA, N° 139, BAIRRO ALTO ALEGRE, PARA SER CONSTRUIDO EM OUTRO LOCAL PRÓXIMO. Dr. Neto 08/07/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0101/2022 INDICA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO DA RUA ANANIAS CUSTODIO ARRAIS COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY. Dr. Neto 08/07/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 042/2022 REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O DESARQUIVAMENTO E REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2018, QUE DISPOE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CASA. Dr. Neto 10/06/2022 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0036/2022 REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. Dr. Neto; Visselmo; Cezar Costa; Elzinha; Dédé do Inhare; Ary Feitosa; Prof. Felipe Alves; Jenilton; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior 27/05/2022 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0038/2022 REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. Cezar Costa; Visselmo; Jenilton; Dr. Neto; Prof. Felipe Alves; Dr. Robson; Valmir Alencar Júnior; Ary Feitosa 27/05/2022 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0037/2022 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS 187 (CENTO E OITENTA E SETE) ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - 24 DE MAIO. Dr. Neto 27/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 DENOMINA DE PRAÇA EDNALDO ALENCAR VANDERLEY (NALDINHO) A PRAÇA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto; Elzinha; Prof. Felipe Alves 20/05/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 022/2022 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto 22/04/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0066/2022 INDICA A PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE COMPREENDEM OS SITIOS CALDEIRÃO- PAU PRETO- COBIÇADO - CASTANHA. Dr. Neto 22/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2022 INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Dr. Neto 08/04/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0052/2022 INDICA A LIMPEZA DE PRAÇAS PÚBLICAS E A REFORMA DE OUTROS LOCAIS. Dr. Neto 18/03/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0042/2022 INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA DO VALE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. Dr. Neto 11/03/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0041/2022 INDICA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA MOACIR SOLANO FEITOSA NO BAIRRO GUARANI. Dr. Neto 11/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 013/2022 REQUER A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. Dr. Neto 03/03/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0017/2022 INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARIÚ, NESTE MUNICIPIO. Dr. Neto 18/02/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0016/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM DIVERSAS SALAS COMERCIAIS NO CENTRO DA CIDADE DESTINADO A CESSÃO ONEROSA AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES. Dr. Neto 17/02/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0011/2022 INDICA QUE SEJA CIMENTADO O PISO DO MURO DA UBS DR. VALDIR PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE. Dr. Neto 10/02/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0010/2022 INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO LOCAL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Neto 10/02/2022 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0073/2021 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PENHA BARRETO. Dr. Neto 19/11/2021 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0072/2021 REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FIUZA LIMA "MESTRE FIÚZA". Prof. Felipe Alves; Dr. Neto 12/11/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0192/2021 INDICA A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO ITINERANTE (CAD/UNICO ITINERANTE) NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. Dr. Neto 12/11/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0190/2021 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE DISPONIBILIZE POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA A PAREDE QUE COMPÕE A ESTRUTURA DO ESTÁDIO O MORAISÃO PARA AS EMPRESAS PRIVADAS ANUCIAREM SUAS MARCAS. Dr. Neto 12/11/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0176/2021 INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL TOTAL OU PARCIAL DOS VALORES AUFERIDOS PELOS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM OS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE PROFESSORES COM A MESMA CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. Dr. Neto 21/10/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0175/2021 INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTAS NOS VALORES EQUIVALENTE AO PREVISTO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 1998. Dr. Neto 21/10/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0165/2021 INDICA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINARIA DENTRO DO CEMITERIO DO SITIO AROEIRA DO NORTE. Dr. Neto 22/09/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0163/2021 INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. Dr. Neto 17/09/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0133/2021 INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO), NA SEDE DO MUNICIPIO. Dr. Neto 08/07/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0132/2021 INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE. Dr. Neto 08/07/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0090/2021 INDICA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO GUARANI. Dr. Neto 23/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 042/2021 REQUER O ENVIO DE CAPACETES ELMO PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. Dr. Neto 23/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0064/2021 INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS. Dr. Neto 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0031/2021 REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. TARCISIO DE LIMA SOUZA. Dr. Neto 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0057/2021 INDICA A CRIAÇÃO DE UM AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA OS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA CADASTRADOS NO CADÚNICO DO MUNICIPIO. Dr. Neto 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0054/2021 INDICA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Dr. Neto 11/03/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0053/2021 INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MAJOR ELESBÃO FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. Dr. Neto 11/03/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0052/2021 INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ROMÃO FILHO, NO BAIRRO GUARANI. Dr. Neto 11/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 026/2021 REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO N° 25/2021. Dr. Neto 05/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 025/2021 REQUER VISTAS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2021. Dr. Neto 05/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 SUPRIME A ÚLTIMA PARTE DO INCISO IV, DO §3°, DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. Dr. Robson; Ary Feitosa; Jenilton; Dr. Neto 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0024/2021 INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ESPIRITO SANTO E DOM NEWTON GURGEL, TODAS NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ. Dr. Neto 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
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