| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 050/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038/2026 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E DAR VISIBILIDADE À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, DO INSTITUTO VALE DO SALGADO, DE ASSOCIAÇÕES QUE ATUEM JUNTO AO PROGRAMA NO MUNICÍPIO, DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS, FAMÍLIAS BENEFICIADAS E DEMAIS INTERESSADOS. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0029/2026 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “VERINHA”. | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0024/2026 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO TRAJANO FEITOSA (CÍCERO BORRACHEIRO). | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0023/2026 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO LOPES DA SILVA. | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0021/2026 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA “ZÉ LIMA”. | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DENOMINADO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 019/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O REGIME DE CUMPRIMENTO PARCIAL DA HORA-ATIVIDADE DOCENTE EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 06 DE MAIO DE 2025, A FIM DE AMPLIAR/ADEQUAR OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM ZONA RURAL OU DISTRITOS E SE DESLOCAM, ÀS SUAS EXPENSAS, PARA UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 151/2025 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DESIGNADA E CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, COM A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAL, DAS GESTÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO E DA SOCIEDADE CIVIL. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 140/2025 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO. | 28/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.720.752/0001-98, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 69, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE, CEP 63.165-000, DEDICADA À PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 28/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 134/2025 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 07/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0116/2025 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MAILTON DA COSTA MORAIS; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS; AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COOPERATIVA COORPARSAL, GELSON DA SILVA RIBEIRO; E AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DJANGO DA SILVA LIMA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOSALITRE 2025. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira e Maria Elionete Leite do Nascimento | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0108/2025 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E EX-PREFEITO DR. PAULO NEY MARTINS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO À MEDICINA, AO SERVIÇO PÚBLICO E PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPOSSALENSE. | Maria Elionete Leite do Nascimento e Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 102/2025 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISPONIBILIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA NO MUNICÍPIO. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 26/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 095/2025 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0091/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM MATHEUS CAVALCANTE BARBOZA. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0071/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0070/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065/2025 | REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0064/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 060/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 13/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA “PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR”, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A AQUISIÇÃO DE VIATURA, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 02/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0042/2025 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS RAUL AQUINO RODRIGUES, YASMIN DE ARAUJO ANDRADE E JOFRE DANTAS PEREIRA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM FLUXO MUNICIPAL DE APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “COLHEITA GARANTIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “TERRA FÉRTIL” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “AÇUDAGEM” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADOS. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira, Antonio Luiz dos Santos Neto e Cezar Cals Andrade Costa | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O CUMPRIMENTO DA LE FEDERAL Nº 15.014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA PREVER A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA(BAIRRO POÇO), CONJUNTO LINDALVA LIMA E CONJUNTO VILA RIO. | Anderson Ribeiro Duarte Vieira | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PASTA, E ASSIM, RESPONDA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES (CONTRATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, E AINDA ENVIE O RELATÓRIO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS JANEIRO DE 2025. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |