Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 126/2023 | REQUER AO ILMO SR. COORDENADOR DE SANEAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), O SR. MARCELO SILVA DE ALMEIDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), PELA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 03/11/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 125/2023 | REQUER AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ENERGIA DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), O SR. JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DA ENEL- DISTRIBUIÇÃO DO CEARÁ, PELAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 03/11/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 121/2023 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. VEREADOR JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS. | 27/10/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 112/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI EXECUTADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA PREFEITO ENEAS ARRAIS, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, DEVIDAMENTE LICITADA POR MEIO DA TOMADA DE PREÇO N° 2021091353TPOBR/2021- MAPP4442. | 26/10/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0124/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO DE ALENCAR ARRAIS, QUE REGULARIZE, COM URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, TENDO EM VISTA QUE O VEICULO QUE VINHA PRESTANDO SERVIÇO É VINCULADO A ESTA SECRETARIA, E ENCONTRA-SE PARALIZADO POR RAZÕES MECÂNICAS. | 25/10/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0123/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 25/10/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0122/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE REALIZEM A LIMPEZA DO AÇUDE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 25/10/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0121/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE REALIZEM A PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE QUIXARIÚ, PRIORIZANDO AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 25/10/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0120/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE REGULARIZE, COM URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 25/10/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 088/2023 | REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTOS INJUSTIFICADOS, EFETIVADOS NO MÊS DE STEMBRO, NOS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE MEDIADOR. | 14/09/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 087/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO. | 14/09/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0084/2023 | INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 03 (TRÊS) CARROS-PIPAS PARA A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. | 17/08/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 079/2023 | REQUER QUE SEJA FORMALIZADA REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 2022. | 17/08/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 078/2023 | REQUER AO ILMO. SR. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- AGÊNCIA DE CAMPOS SALES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES DOS RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E SE O CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PARA REALIZAÇÃO DE CONSIGNADOS ESTÁ SUSPENSO. | 17/08/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0079/2023 | INDICA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DISTRITO DE ITAGUÁ. | 03/08/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 075/2023 | REQUER A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CÓPIAS DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, E POSTERIORES RETIFICAÇÕES, ADITIVOS E/OU CANCELAMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023033117RP-FG/2023, O QUAL TEM POR OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE. | 03/08/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 072/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 070/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 069/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 068/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 067/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESPORTO, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 066/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 065/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA. LAZER E TURISMO, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 064/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 063/2023 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DOS MAPAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS, NOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022. | 27/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 062/2023 | REQUER A PADRONIZAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA AVENIDA LINDALVA LIMA, BAIRRO PORTAL DA CIDADE. | 23/06/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUEREM O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | |
INDICAÇÃO: 0060/2023 | INDICA A SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE FORNEÇA TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE QUIXARIÚ, BARÃO DE AQUIRAZ E MONTE CASTELO AOS SÁBADOS. | 09/05/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0059/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE ITAGUÁ. | 09/05/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0058/2023 | INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO A APRESSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA SEDE DO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 09/05/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 044/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE RETIFICAÇÕES PERPRETADAS NAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPOS SALES, EM ESPECIAL OS LOTADOS NA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO. | 09/05/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 043/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE ATRASOS NOS REPASSES DOS VALORES DESCONTADOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 09/05/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0050/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO PARA ALEM DAS ATRIBUIÇÕES JÁ PREVISTAS, ATUAREM NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 13/04/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 040/2023 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE. | 10/04/2023 | |
REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E UM EMPRESÁRIO DA REGIÃO DO CARIRI, CONFORME VEICULADO NAS MÍDIAS SOCIAIS. | 30/03/2023 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DA POPULARMENTE CONHECIDA "FEIRA DOS BICHOS". | 02/03/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE RESCINDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ENSINOS INFANIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO COM A EMPRESA AHCOR, POR INEFICIÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DE DIVERSAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS. | 01/03/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CICERO OLIVEIRA SIMÃO, QUE PROMOVAM A IMEDIATA PROIBIÇÃO DE ATERRAMENTO DA LAGOA DO BATALHÃO. | 23/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CICERO OLIVEIRA SIMÃO, QUE CONTRATE O SERVIÇO DE ATERRO SANITÁRIO PARA O ADEQUADO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVAM A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O "LIXÃO" DE CAMPOS SALES. | 23/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO E KIT´S ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO PRESENTE ANO LETIVO. | 23/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A LISTA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N°. 001/2023, BEM COMO AS CONVOCAÇÕES E CONTRATOS JÁ FIRMADOS COM PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO. | 16/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 199 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 16/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 023/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. DIEGO DODSON E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL QUE COMPROVE A INEXISTÊNCIA DE SOBRAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2022. | 16/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA E DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AHCOR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 16/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 01/02/2023 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0129/2022 | INDICA A IMEDIATA E URGENTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. | 01/12/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 076/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 01/12/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
REQUERIMENTOS: 069/2022 | REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 | |
REQUERIMENTOS: 068/2022 | REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 | |
MOÇÃO DE PESAR: 0064/2022 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA QUINTINO DA SILVA, FELECIDA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022. | 23/09/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0113/2022 | INDICAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO ACOCI ATÉ A DIVISA DE POTENGI E SALITRE. | 02/09/2022 | |
REQUERIMENTOS: 061/2022 | REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | |
REQUERIMENTOS: 058/2022 | REQUER COMPROVAÇÃO A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLITICOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, SRA. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA. | 25/08/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, TORNANDO-A VÁLIDA COMO DOCUMENTO CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | 24/08/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 053/2022 | REQUER O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DE DOCUMENTAÇÃO COMPRABATÓRIO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO FGTS DE TODOS OS EMPREGADOS QUE PRESTARAM/PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES NOS ANOS DE 2021 E 2022. | 09/08/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
INDICAÇÃO: 0103/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE ENVIE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 02/08/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
REQUERIMENTOS: 048/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE AS DIVERGÊNCIA CONSTATADAS NOS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE VENCIMENTOS AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 02/08/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
REQUERIMENTOS: 046/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE. | 14/07/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 045/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE. | 14/07/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 044/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE. | 14/07/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0099/2022 | INDICA A RELIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E REFORMA DO CHAFARIZ SITUADO NO ALTO DOS OLEGÁRIOS, DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 23/06/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 040/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. | 03/06/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0039/2022 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. | 03/06/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0038/2022 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. | 27/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0036/2022 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. | 27/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0087/2022 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA SAÍDA DA SEDE DO DISTRITO DE QUIXARIÚ, EM EM DIREÇÃO AO ALTO DE SÃO PAULO. | 22/05/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0086/2022 | INDICA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO , CERCAMENTO E VIGILÂNCIA DO AÇUDE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 22/05/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0085/2022 | INDICA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO DA RUA LEONARDO DE ANDRADE ATÉ A ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO SISAR, LOCALIZADA NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 22/05/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0084/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 22/05/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2022 | EMENTA: DENOMINA DE RUA TIRADENTES A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 017/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 01/04/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 016/2022 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E IMEDIATAS. | 01/04/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JOÃO XXIII, NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE. | 18/03/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA TRAVESSA DR. CLOVES, NO BAIRRO GUARANI. | 18/03/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0050/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO GUARANI. | 18/03/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0049/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA IZABEL MENDES BARRETO (TRECHO APÓS A ESCOLA SÁ BARRETO), NO BAIRRO BATALHÃO. | 18/03/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0048/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO, NO BAIRRO GUARANI. | 18/03/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 012/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 03/03/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICA A PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARRO BRANCO. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0025/2022 | INDICA A PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DA ROTA ESCOLAR DO SÍTIO CROATÁ, DISTRITO DE ITAGUÁ. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO TRECHO DA BR-230, QUE COMPREENDE A AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS E FRANCISCO VELOZO DE ANDRADE, NO CENTRO DESTE MUNICIPIO. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA O PIÇARRAMENTO DO ACESSO A UBS DO CALDEIRÃO. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICA A LIMPEZA E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROMÃO FILHO, BAIRRO GUARANI. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0021/2022 | INDICA A MUDANÇA DO NASF PARA OUTRO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO OU LOCADO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE LÁ TRABALHAM. | 24/02/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES NOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E FONOAUDIÓLOGO, COM ATUAÇÃO NO NASF, COMO BENEFICIARIOS DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 638/2020, QUE FIXOU SALÁRIO BASE DOS ENFERMEIROS MUNICIPAIS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
REQUERIMENTOS: 010/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS NO PAGAMENTO DO PASEP DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISTO QUE MUITOS ESTÃO INDO REALIZAR O SAQUE E OS VALORES NÃO ESTÃO DISPONIVEL EM CONTA. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 009/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, REFERENTE AO ANO DE 2021, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (NÚMEROS DE PLANTÕES, ATENDIMENTOS E CIRURGIAS) E CORRESPONDENTE VALORES PAGOS, INDIVIDUALMENTE. | 24/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS; WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, BEM COMO A CONCRETAGEM DA PARTE DOS FUNDOS DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA DA UBS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | 10/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A URBANIZAÇÃO, COM A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE DÃO ACESSO AO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A UBS DO BAIRRO BATALHÃO. | 10/02/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 007/2022 | REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, EXMO. SR. WANDERSON COSTA GUEDES QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE 15(QUINZE) DIAS, CÓPIAS DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA DAS CONSTRUÇÕES E, POSTERIORES CONCLUSÕES DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS UBS DOS BAIRROS BATALHÃO E ALTO ALEGRE. | 10/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICAM A TRANSFORMAÇÃO DO ANEXO DE POÇO DE PEDRAS EM UBS INDEPENDENTE. | 03/02/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICAM A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA UBS DO CALDEIRÃO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA A UBS DE POÇO DE PEDRAS. | 03/02/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICAM QUE SEJA DISPONIBILIZADA UM EQUIPE PROFISSIONAIS (TÉCNICO/ A DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO/A) PARA O ANEXO DA UBS POÇO DE PEDRAS. | 03/02/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICAM A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO CALDEIRÃO E POÇO DE PEDRAS. | 03/02/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UBS DO CALDEIRÃO. | 03/02/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0003/2022 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES. | 02/02/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 002/2022 | REQUER A EMPRESA D.L CONSULTORIA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, SEJA ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL, NUM PRAZO DE MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS DA EMPRESA QUE PRESTARAM, OU QUE AINDA PRESTAM, SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, CONTENDO, ESPECIFICAMENTE, NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO. | 17/01/2022 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELAÇÃO COM TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO ABONO SALARIAL DAS SOBRAS DO FUNDEB, CONTENDO, ESPECIFICAMENTE, NOME, CARGO E VALOR RECEBIDO. | 17/01/2022 | JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA e ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 076/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 25/11/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 075/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 25/11/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0193/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA CONFIANÇA, LOCALIZADA PROXIMO AO GALEGO DO PEIXE. | 18/11/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0187/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE INSTALE UMA COBERTA METALICA NO PONTO DOS TAXISTAS QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE CICERO, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CENTRO. | 11/11/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0185/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ALTERANDO O §1°, DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 257/2003, PARA AUMENTAR LIMITES DE CONSUMO PARA FINS DE ISENÇÃO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATUALIZANDO A TABELA DAS ALIQUOTAS, CONTIDAS NO ANEXO DA MENCIONADA LEI. | 03/11/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0178/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE PROCEDAM COM A INSTALÇÃO DE POSTE COM MEDIDOR NO POÇO PROFUNDO DO SITIO CATINGUEIRA, DISTRITO DE QUIXARIÚ, FIRMANDO TITULARIDADE DA FATURA JUNTO A ENEL EM NOME DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 21/10/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 067/2021 | REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN-CE QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS BIOMÉTRICO PARA O PONTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, POSSIBILITANDO A RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DO CRATO (CE). | 21/10/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 066/2021 | REQUER A PROSAÚDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TÉCNICO, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MÉDICOS COOPERADOS QUE TRABALHAM JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES (CE), DECLINANDO, MENSALMENTE, O NÚMERO DE PLANTÕES, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E/OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS, COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS INDIVIDUALIZADOS, E QUE PASSE A ENVIAR RELATÓRIOS MENSAIS COM TAIS INFORMAÇÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. | 21/10/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0170/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 437/2011 E 440/2011 QUE CRIAM, RESPECTIVAMENTE, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÃO - JARI. | 13/10/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | EMENDA: DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO "JOÃO DO ALHO" A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0162/2021 | INDICA A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE CONTRATE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADOS PARA UNIVERSITARIOS RESIDENTES EM CAMPOS SALES E MATRICULADOS NAS UNIVERSIDADE DO CARIRI E DE ARARIPINA (PE), CONFORME DETERMINA O ART.211 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 16/09/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0160/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE RENOVE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2021, TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 30/2021. | 09/09/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0159/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLITICOS, SRA. ROSALVA PEREIRA LIMA QUE CUMPRAM O DISPOSTO NO ART. 15, §1° DA LEI N° 13022/2014 - ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS. | 09/09/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0152/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, BEM COMO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXMO. SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE DETERMINEM AO SETOR RESPONSAVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PROCEDA COM OS DESCONTOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS MESMOS, ÚNICA E TÃO SOMENTE, SOBRE O VALOE DO SALARIO BASE. | 26/08/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 054/2021 | REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS, TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EMITIDOS EM FAVOR DA PROSAUDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TECNICO, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, COM OS INSTRUMENTOS QUE COMPROVEM O VINCULO DESSES PROFISSIONAIS COM A CITADA COOPERATIVA. | 12/08/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 053/2021 | REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇAS A MAIOR NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM VENCIMENTO BRUTO DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), NO TOCANTE A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, POIS ESTÃO SENDO EFETIVADOS DESCONTOS DE 9%, QUANDO A ALIQUOTA CORRETA SERIA DE 7,5%, IMPORTANDO, INCLUSIVE, NA RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR. | 04/08/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 052/2021 | REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FORAM PRORROGADOS OU ADITIVADOS PELA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO OBJETO, VALORES, PRAZOS, MOTIVO DA PRORROGAÇÃO/ADITAMENTO E INDICAÇÃO DAS EMPRESAS. | 04/08/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 051/2021 | REQUER AO EXCELETISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.71 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. | 07/07/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 050/2021 | REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (INEXIBILIDADE: 01012021ADMINEX/2021), QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO TRIBUTARIO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS PREVIDENCIARIOS, PARA LEVANTAMENTO E AUDITORIA DE INCIDÊNCIAS TRIBUTARIAS PREVIDENCIARIAS, POR MEIO DE ANALISE, RECRIAÇÃO DOS ARQUIVOS E RETIFICAÇÃO DAS GFIPS, VISANDO RECUPERAR CREDITOS TRIBUTARIOS PREVIDENCIARIOS, NA FORMA DE COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO. | 06/07/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0177/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO: SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE PROCEDAM COM A INSTALAÇÃO DE POSTE COM MEDIDOR NO POÇO PROFUNDO DO SITIO MERCADOR, DISTRITO DE QUIXARIÚ, FIRMANDO TITULARIDADE DA FATURA JUNTO A ENEL EM NOME DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO REALIZEM A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PÚBLICO NA REFERIDA LOCALIDADE. | 07/06/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0119/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO RIACHO DO MEIO, NO DISTRITO DE QUIXARIU. | 07/06/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0118/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZEM A PERURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO SITIO BOMBORÓ. | 07/06/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0103/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE RENOVE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 45/2020, TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 10/2021. | 06/05/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0100/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM O PATROLAMENTO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ITAGUÁ AO SITIO JORDÃO. | 04/05/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0099/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, DE CERCA DE 40 (QUARENTA) METROS, NA RUA LUIZ CUSTÓDIO, NO DISTRITO DE ITAGUÁ, PROXIMO AO CASARÃO DA FAMILIA ARRAIS. | 04/05/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0098/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ITAGUÁ, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO PEDRAS A SEDE DO DISTRITO. | 04/05/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0097/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE CEDA O IMOVEL ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO DISTRITO DE ITAGUÁ, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAGUÁ. | 04/05/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0096/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAGUÁ. | 04/05/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE PERIMETRO NO ENTORNO DA IMAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA, ONDE FICA PROIBIDO A CONSTRUÇÃO POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e CEZAR CALS ANDRADE COSTA |
REQUERIMENTOS: 044/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGILIDADE NA EMISSÃO DOS PARECERES PRÉVIOS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES (CE), REFERENTES AOS EXERCICIOS 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019, CONFORME PRAZO FIXADO NO ART. 42-A DA LEI ORGANICA DO TCE-CE. | 22/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 043/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTIMATIVA DE PERDA DE ARRECADAÇÃO CASO O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES OPTE POR AUMENTAR OS LIMITES DE CONSUMO PARA FINS DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 040/2021 | REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE COBERTURA POR AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NA AGROVILA SANTA MARIA. | 15/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0073/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO CARIRI OESTE, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL. | 12/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
REQUERIMENTOS: 038/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MANUEL PINHEIRO FREITAS, A DESIGNAÇÃO DE UM PROMOTOR TITULAR PARA ATUAR NA COMARCA DE CAMPOS SALES. | 12/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
INDICAÇÃO: 0063/2021 | INDICA A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES QUE INCLUA OS FUNCIONARIOS, EFETIVOS E TERCEIRIZADOS, DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 08/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO DE MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A LIMPEZA DO AÇUDE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 08/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 037/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 08/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0059/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MERCADOR, QUE LIGA O DISTRITO DE QUIXARIÚ AO DISTRITO DE ITAGUÁ. | 06/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0058/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A REPOSIÇÃO DOS BANCOS DETERIORADOS NA PRAÇA PÚBLICA ENÉAS ARRAIS, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 06/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 035/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES QUE REPRESENTE PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 575/2017, NOS TERMOS DO ART.37, VIII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 06/04/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | ACRESCENTA O ART. 164-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 030/2021 | REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO QUE DÊ TRANSPARÊNCIA A ORDEM DE CONVOCAÇÕES DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 2018.1), BEM COMO DAS VACÂNCIAS OCASIONADASPOR MORTE, APOSENTADORIA E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS DA REFERIDA PASTA, ENVIANDO LISTA/ RELAÇÃO A CÂMARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMO PREVISTO NO ART.39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 24/03/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0056/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE TORNE SEM EFEITO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, NA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 23/03/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 028/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES QUE DETERMINE QUE SEJA ALIMENTADO E ATUALIZADO, DIARIAMENTE, O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PARLAMENTARES E AS PROPOSITURAS POR ESTES APRESENTADOS, SE POSSIVEL COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS RESPECTIVAS TRAMITAÇÕES. | 10/03/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | REVOGA O INCISO IX, DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 05/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0033/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE TORNE SEM EFEITO AS PORTARIAS N°. 0401100/2021, 0401101/2021, 0401102/2021, 0401103/2021, 0401104/2021, 0401027/2021, 0401041/2021, 0401043/2021, 0401092/2021, 0401097/2021, 0401098/2021 E 0401099/2021. | 02/03/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 023/2021 | REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO N° 2021021714TPFMS/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 654/2020, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DO REFERIDO IMOVEL AO ESTADO DO CEARÁ. | 01/03/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 022/2021 | REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AS LOTAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORARIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NA SEDE DA REFERIDA PASTA. | 01/03/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | SUPRIME A ÚLTIMA PARTE DO INCISO IV, DO §3°, DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 26/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 021/2021 | REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, NOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO QUE DIZ RESPEITO A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 257/2003, BEM COMO SE FORA IMPLEMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADAS NOS TERMOS DO ART. 7° DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, SE REQUER OS EXTRATOS TAMBEM DOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES. | 23/02/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0044/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA " PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 18/02/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE CONVOQUE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRIADOS PELA LEIS MUNICIPAIS N° 573/2017, 574/2017, 575/2017, 576/2017 E 577/2017. | 18/02/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0010/2021 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, PELO ANIVERSARIO DE 25 ANOS DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA. | 02/02/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA, CEZAR CALS ANDRADE COSTA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
INDICAÇÃO: 0019/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO A EQUIPAMENTO DE DIAGNOSTICO/ TESTE ABORDO DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO, OU A SERVIÇO DESTE, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS. | 29/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA e JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA |
REQUERIMENTOS: 009/2021 | REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 615/2019. | 27/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 008/2021 | REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O PLANO DE VACINAÇÃO A SER EXECUTADO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A LISTA COM OS DADOS DAS PESSOAS QUE FORAM IMUNIZADAS CONTRA A COVID-19. | 26/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 005/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASCAVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE CEDRO, NO MUNICIPIO DE AIUABA. | 12/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO C/C A LEI MUNICIPAL N° 98, DE 03 DE MARÇO DE 1995. | 08/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 198 E 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | 08/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 004/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0000278-30.2019.8.06.0054, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO FIXADO NA R. DECISÃO SUPRAMENCIONADA. | 08/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO PREFEITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE BUSQUE ELABORAR PROJETO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, PARA CONCEDER A INICIATIVA PRIVADA O IMOVEL DO HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES, COM A CONDIÇÃO DE SEREM REALIZADOS INVESTIMENTOS NA SUA REFORMA, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM FUTURO CONVÊNIO COM O SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS. | 06/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, SRA LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES, QUE OBSERVE E FAÇA CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS AS PROIBIÇÕES CONSTANTES DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 06/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE, SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 247 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | 06/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE, SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, QUE IMPLEMENTEM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.234, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | 06/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 003/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EX- GESTOR MUNICIPAL DO DISPOSTO ART. 80, § 2° DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 06/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 002/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EX- GESTOR MUNICIPAL DO DISPOSTO ART. 95 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 04/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE, BEM COMO O DESASSORIAMENTO DO AÇUDE CASCAVEL, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. | 04/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |
REQUERIMENTOS: 001/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O RELATORIO PRODUZIDO PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, COMPOSTA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 55/2020. | 04/01/2021 | ROBSON DE ANDRADE MIRANDA |