Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 121/2023 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. VEREADOR JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS. | 27/10/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0114/2023 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE FORA DESTINADA AO DISTRITO DO ITAGUÁ E QUE DESDE OUTUBRO DO ANO PASSADO ENCONTRA-SE EM DESUSO EM VIRTUDE DE PROBLEMAS MECÂNICOS. | 20/10/2023 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0113/2023 | INDICA/REITERA O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 20/10/2023 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0098/2023 | INDICA QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS E AAO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, MOISES BRAZ RICARDO, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO. | 28/09/2023 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 080/2023 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A DRA. CYNTHIA AGUIAR NEVES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA POLICLINICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR DE CAMPOS SALES. | 17/08/2023 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | EMENTA: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IVONE ARRAIS, A CRECHE MPRO-INFÂNCIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTA CLARA, BAIRRO GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2023 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUEREM O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | |
REQUERIMENTOS: 040/2023 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE. | 10/04/2023 | |
REQUERIMENTOS: 077/2022 | REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO BPRAIO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE. | 02/12/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0128/2022 | INDICA CONSTRUÇÕES DOS CALÇAMENTOS DA RUA SÃO JOSÉ, RUA GRANDE, RUA DO ALTO DOS VELOSOS, BEM COMO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CASA DE SEU TOMAZ. | 25/11/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0125/2022 | QUE SEJA FEITO NIVELAMENTO DO PISO DO CAMPO DE FUTEBOL DESTE DISTRITO, BEM COMO, O CONSERTO DAS LUMINARIAS DOS POSTES CONTIDOS NO REFERIDO CAMPO. | 19/11/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 072/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES. | 03/11/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 071/2022 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUANTO AO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL. | 20/10/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 069/2022 | REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 | |
REQUERIMENTOS: 068/2022 | REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 | |
REQUERIMENTOS: 062/2022 | REQUER AO ILMO. SR. ADEILSON ROLIM, GERENTE DA CAGECE REGIONAL UN-BAJ - ACOPIARA/CE, QUE SEJA DEVOLVIDO AO SISAR/ACOPIARA - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, 1134 MTS DE TUBOS DE 60MM. | 10/09/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0113/2022 | INDICAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO ACOCI ATÉ A DIVISA DE POTENGI E SALITRE. | 02/09/2022 | |
REQUERIMENTOS: 061/2022 | REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | |
REQUERIMENTOS: 059/2022 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E DO EXMO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, WANDERSON COSTA GUEDES, AMBOS DESTE MUNICIPIO, QUE SE DIGNEM EM AUTORIZAR A FAZER A ESCAVAÇÃO DA REDE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA DESDE O CENTRO DESTA CIDADE ATÉ O MIRANTE DE N.SRA. DA PENHA. | 01/09/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0108/2022 | INDICA QUE SEJAM FEITAS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM ATRAVES DA PATROL, COM PIÇARRAMENTO E, EM SEGUIDA, USO DE ÁGUA (REGAR), EM TODAS AS RUAS DAS AGROVILA DO ASSENTAMENTO ACOCI; RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL, INCLUIDO A RECUPERAÇÃO DO SANDRADOURO DO AÇUDE GRANDE DA SEDE DO ACOCI, ATÉ A CASA SEDE, QUE SE ENCONTRAM MUITO DANIFICADOS E DE DIFICIL ACESSO. | 18/08/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 055/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CÂMARA MUNICIPAL, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O PROJETO MUNICIPAL N°578/2017 (XEROX EM ANEXO), NO SENTIDO AMPLIAR O PÉRIMETRO URBANO DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM APROXIDAMENTE DUAS DEZENAS DE FAMILIAS COM CASAS CONSTRUÍDAS PRÓXIMAS AO MIRANTE DE N. SRA. DA PENHA, VIVENDO A LUZ DE VELAS OU CANDEEIROS, EM CONSEQUÊNCIA DESSA LEI CITADA ACIMA. | 18/08/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0050/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO E LOUVOR A TODA CLASSE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 05/08/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 047/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NOS DISTRITOS DE MONTE CASTELO, ACAMPAMENTO E BARÃO DE AQUIRAZ. | 04/08/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0094/2022 | QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E LEGAIS NO SENTIDO COLOCAR MAIS UM CAMINHÃO-PIPA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0038/2022 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. | 27/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0036/2022 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. | 27/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO 001/2017, QUE CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0075/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA COM PATROL A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, ABAIXO INDICADO. | 10/05/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 031/2022 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO PL 1731/2021. | 06/05/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 030/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO E LOUVOR. | 06/05/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 029/2022 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO PL 1731/2021. | 06/05/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 028/2022 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO PL 1731/2021 | 06/05/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 027/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO E LOUVOR. | 06/05/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 026/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS REGOZIJO E LOUVOR. | 06/05/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 021/2022 | REQUER QUE O ATENDIMENTO DE PÉRICIA FORENCE OFERTADA PELO GOVERNO ESTADUAL AO MUNICIPO DE CAMPOS SALES/CE, SEJA REALIZADO NA UNIDADE DA PEFOCE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E NÃO NO MUNICIPIO DE TAUÁ. | 07/04/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE CAMPOS SALES/CE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENCE DO CEARÁ - PEFOCE. | 23/02/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0031/2022 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPOS SALES, UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENCE DO CEARÁ - PEFOCE, CONFORME FOI PROPOSTO POR OCASIÃO DO I FÓRUM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO CARIRI OESTE, REALIZADO NESTE MUNICIPIO. | 23/02/2022 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0197/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, WANDERSON COSTA GUEDES, SEGUINTE; QUE SEJA FEITA A COMPLETA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ GONZAGA ARRAIS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAGUÁ, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, CONFORME FAZ PROVA XEROX DE FOTOS EM ANEXO. QUE APÓS REALIZADO A REFERIDA REFORMA, QUE SEJA REAVIVADO O NOME OFICIAL DA MESMA, OU SEJA, LUIZ GONZAGA ARRAIS, NOME ESTE INSERIDO NA PARTE EXTERNA DA CITADA QUADRA. | 20/11/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0196/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, WANDERSON COSTA GUEDES, SEGUINTE; QUE SEJA FEITO O CALÇADÃO DA VIA PÚBLICA NO TRECHO QUE FICA PARALELO AO MERCADO PÚBLICO E EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO EX. VEREADOR FRANCISCO BARRETO ARRAIS. | 20/11/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0195/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, WANDERSON COSTA GUEDES, SEGUINTE; QUE SEJAM COLOCADOS EM TODAS AS RUAS DO DITRITO DO ITAGUÁ, TAMBORES PARA O LIXO EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSE DISTRITO, EM ATENDIMENTO A REIVIDICAÇÕES FEITAS PELO POVO. | 20/11/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0194/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA. SRA. SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, MARIA REGISLANE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS, O SEGUINTE: QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS E LEGAIS PARA AGILIZAREM AS ENTREGAS DAS TRÊS AMBULÂNCIAS, BEM COMO, FAZEREM AS MONTAGENS E OS CONSEQUENTES FUNCIONAMENTOS DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS, A SEREM DESTINADOS PARA O DISTRITITOS DE ITAGUÁ, QUIXARIÚ E CARMELOPOLIS. | 20/11/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0188/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BARRAGEM), NAS PROXIMIDADES DO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 11/11/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 068/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE. | 04/11/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0172/2021 | INDICAR QUE A PARTIR DO DIA 01/01/2022 SEJA FIXADO O SALARIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO, NO VALOR DE 1.5 VEZES O SALARIO MINIMO VIRGENTE NO PAIS. | 07/10/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0166/2021 | INDICAR QUE AUTORIZE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE FAZER O PAGAMENTO, MENSALMENTE, DE NO MINIMO 70% DO VALOR CONTIDO NAS CONTAS DE AGUA COBRADAS PELO O SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, DAS FAMILIAS INSCRITAS NO CADASTRO UNICO MUNICIPAL E RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 07/10/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 0060/2021 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PALOMA ROSILDA DE ALENCAR CARVALHO ARRAIS. | 03/09/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/07/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0125/2021 | INDICA QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO CABACEIRA, MORRINHOS, BARRO, INHARE DE BAIXO, INHARE DE CIMA, LAGOA DO JUNCO, BAIXIO DO TOURO, GROTÕES, PÉ DE SERRA, TIGRE, MANUEL JOSÉ, CASCAVEL E VARZEA GRANDE, COM AS SUAS RAMIFICAÇÕES. | 16/06/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0123/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, WANDERSON COSTA GUEDES; QUE AUTORIZEM A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, AMBOS LOCALIZADO NA RUA DO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA PADRE CICERO, DISTRITO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICIPIO. | 10/06/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0081/2021 | INDICAM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), COM CANTEIROS ILUMINADOS E ARBORIZADOS NO SITIO RENDEIRA DOS DIONISIOS, NESTA CIDADE. | 15/04/2021 | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR e JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 0036/2021 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARÚCIA ALENCAR GOMES FEITOSA. | 09/04/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | ACRESCENTA O ART. 164-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | REVOGA O INCISO IX, DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 05/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | SUPRIME A ÚLTIMA PARTE DO INCISO IV, DO §3°, DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. | 26/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0029/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA. SRA. SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, REGISLANE MARIA P. ROCHA, O SEGUINTE: CONTRATAR UM(A) MÉDICO(A) OBSTETRA E UM(A) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA CIDADE, PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER CAMPOSSALENSE. | 25/02/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
REQUERIMENTOS: 020/2021 | REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DO EXMO. SR. SECRETARIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CEARÁ, INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, QUE OS MESMOS AUTORIZEM A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NESTE MUNICIPIO. | 18/02/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |
INDICAÇÃO: 0020/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA, SRA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA, AMBOS DESTE MUNICIPIO, O SEGUINTE: ADOTAR AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADUAL IMPLATAREM EM NOSSO MUNICIPIO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | 04/02/2021 | JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA |