REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA CÉLIA MORAIS DUARTE, DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, AO PROFESSOR HENRIQUE DA SILVA, BEM COMO, AOS SEGUINTES ALUNOS: ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE SOUZA PEREIRA VELOSO, FRANCIELLE RODRIGUES MAGALHÃES, GABRIELA FERNANDES BARBOSA DINIZ, JÚLIA TÁVORA FERREIRA, MARI ANNE BEATRIZ ALENCAR GOMES, MARIA EDUARDA DA COSTA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DA “MEDALHA FUTURO CIENTISTA”, COMO PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA – OBBIOTEC.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O SR. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE E IGREJA UM CEMITÉRIO NO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GRANDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-371, REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA CAMPOS SALES AO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SAÍDA E ENTRADA DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS (EM FRENTE AO COMÉRCIO DE MARLENE E EM FRENTE À CASA DE ZÉ ELIVAM); EM FRENTE A UNIVERSIDADE DO FORRÓ); EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPOS SALES E EM FRENTE AO POSTO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA UTILIZADO O PRÉDIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO EM SAÚDE E ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA REGIÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE DUAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE E DUAS RUAS NA AGROVILA ARIZONA, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AGROVILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DO ATLETISMO CICLISMO COMO MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ABRIRÃO OS EVENTOS/FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, QUE ACONTECE NOS DIAS QUE ANTECEDEM O DIA 29 DE JULHO, DENOMINADA OFICIALMENTE DE “CAMPFEST”.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIAS, MERENDEIRAS E SERVIÇOS GERAIS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025.

INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM FLUXO MUNICIPAL DE APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM DEDICADOS ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS: 1) NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS; 2) NO DISTRITO DE MONTE CASTELO; 3) NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE; 4) NO BAIRRO GUARANI (PRAÇA SÃO FRANCISCO).

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS, SOBRETUDO, AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 07 (SETE) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO ESTÁDIO O MORAISÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO(A). DIRETOR(A) PRESIDENTE DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) SE EXISTE ALGUM VÍNCULO CONTRATUAL, PARCERIA, E/OU RELAÇÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61, E SE HOUVER ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; 2) SE HOUVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61 DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA, EM ESPECIAL, O ATENDIMENTO A PACIENTES DE CAMPOS SALES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, E A RELAÇÃO DE QUANTITATIVA E NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS, BEM COMO, O VALOR DE CADA PROCEDIMENTO; 3) SE O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DE QUAL FORMA ESTÁ SENDO FEITO ESSE ATENDIMENTO, SE PELO SUS OU PARTICULAR E DESDE QUANDO; 4) QUAL O VÍNCULO E A FUNÇÃO QUE O SR. KLEITON ALVES DE ANDRADE, INSCRITO NO CPF Nº 069.654.144-05, POSSUI COM O HOSPITAL BATISTA.

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA RAIMUNDINHA FEITOSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE CULTURAL, RECENTEMENTE DESTACADO PELO JORNAL O POVO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GABRIEL MARTINS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE PRATA E BRONZE NA COPA BRASIL LOTERIAS CAIXA, REALIZADA NA CIDADE DE BRAGRANÇA PAULISTA/SP.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA ALENCAR “NEZITE ALENCAR”, HOMENAGEADA COMO PATRONA DA 12ª MOSTRA DE POESIAS ABRIL PARA LEITURA, REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS DE CAMPOS SALES, PRINCIPALMENTE DAS VIAS ASFALTADAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS FRANCISCO GOMES DE SOUZA E CORONEL BALECO NOS DIAS DE FEIRA-LIVRE.

INDICA A INCLUSÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO AOS DOMINGOS A TARDE, PARTINDO DE CAMPOS SALES COM DESTINO A JUAZEIRO DO NORTE.

INDICA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SECRETÁRIO ESCOLAR; AGENTE ADMINISTRATIVO; MOTORISTA E CUIDADOR.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MOTORISTAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM DESTINO AS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI.