Requer o envio de Ofício ao Prefito Municipal de Campos Sales, Sr. Moési Loiola de Melo
REQUERIMENTO Nº 32/2019 de Autoria do Vereador Jose Solano Feitosa, Votado e Aprovado em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Campos Sales na última Sexta Feira, 17 de maio de 2019. REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E SAÚDE AO EX. VEREADOR PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO.
INDICATIVO Nº 35/2019 de Autoria da Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, votado e aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campos Sales no último dia 10 de Maio de 2019. INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO TANQUINHO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA. SRA. SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, REGISLANE MARIA P. ROCHA, O SEGUINTE: CONTRATAR UM(A) MÉDICO(A) OBSTETRA E UM(A) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA CIDADE, PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER CAMPOSSALENSE.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA. SRA. SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, REGISLANE MARIA P. ROCHA, O SEGUINTE: CONTRATAR UM(A) MÉDICO(A) OBSTETRA E UM(A) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA CIDADE, PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER CAMPOSSALENSE.
INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL E AO ELMO. SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA - SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO RIACHO DO MEIO, NO DISTRITO DE QUIXARIU.
ACRESCENTA O ART. 164-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências.
Denomina de “ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA” a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências.
