INDICAÇÃO: 087/2025

Informações da matéria
Autor: ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA
Data: 23/05/2025
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA “PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR”, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
23/05/2025 09:11:14     CADASTRADO  CADASTRADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DECINHO

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Moésio Loiola de Melo

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Sr. Hildefran Alencar J. Ribeiro

Secretario

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Corpo da matéria

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

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