REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CHICO CÂNDIDO A TRAVESSA LESTE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A DEVIDA COMUNICAÇÃO À CAGECE, À ENEL, CORREIOS E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, PARA ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CADASTROS, NOS TERMOS DA LEI Nº 700/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR. VALDIR DE LIMA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CAMPOS SALES, EVIDENCIANDO SUA COMPETÊNCIA TÉCNICA, ÉTICA E DEDICAÇÃO À MEDICINA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR. JOSÉ LOURENÇO ARRAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA CONDUTA ÉTICA, DEDICAÇÃO PROFISSIONAL E COMPROMISSO HUMANO COM A POPULAÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO ÀS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE OFERTAR CURSOS VOLTADOS À FORMAÇÃO DO JOVEM AGRICULTOR, A EXEMPLO DO CURSO DE AGRONOMIA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE, OU SE HÁ ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO OU ESTRUTURA SIMILAR DESTINADA A ACOLHER PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NAS CIDADES DE FORTALEZA OU BARBALHA, COM PRIORIDADE TAMBÉM AO ACOMPANHANTE DO PACIENTE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, DISCRIMINANDO AQUELES QUE PERCEBEM PELO PERCENTUAL DE 70% (MAGISTÉRIO) E PELO PERCENTUAL DE 30% (DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS DA BOLSA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O VALOR GASTO MENSALMENTE COM ENERGIA ELÉTRICA POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO ESCOLAS, ARENINHAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO

INDICA A ELEVAÇÃO DA ATUAL DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPOS SALES PARA DELEGACIA SECCIONAL OU REGIONAL, BEM COMO QUE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO TITULAR E UM DELEGADO PLANTONISTA PARA ATUAR POR MEIO DE SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE OS PLANTÕES DA REFERIDA UNIDADE POLICIAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO DE CRIMES E MONITORAMENTO DE VIAS DE ACESSO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E DEMAIS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO, DENTRO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE AÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE UMA FEIRA MENSAL VOLTADA AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS E EXPOSIÇÕES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE CONHECIDA COMO “CACIMBA GRANDE”, SITUADA NA RUA NOVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS IMEDIAÇÕES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PARA QUE, EM PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS SETORES JURÍDICO E DE LICITAÇÃO, PROMOVA AÇÕES VOLTADAS À ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, DE MODO A VIABILIZAR SUA PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DA ENEL E DA CAGECE DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CADASTRADA COMO “RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE SOUZA”, NO BAIRRO GUARANI, PARA A DENOMINAÇÃO CORRETA “RUA LADISLAU FERNANDES DA SILVA”, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS MATEUS TIAGO, JOÃO GABRIEL, UIRIS GOMES E WANDERSON QUEIROZ, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE SILVA E A TODO O NÚCLEO GESTOR E CORPO FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANANIAS CUSTÓDIO ARRAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA 2025, PROMOVIDA PELO GRUPO SELETA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O PAÍS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DESTINAÇÃO E DA UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL (TERRENO E PRÉDIO) ONDE FUNCIONAVA A ENTIDADE HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES LTDA, SITUADO À RUA CORONEL BALECO, Nº 895, BAIRRO CENTRO, EM CAMPOS SALES – CE, IMÓVEL ESTE DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS”.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO, INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS E MULHERES AGRICULTORES NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, INCLUINDO: 1) A PREVISÃO OFICIAL E ATUALIZADA PARA SUA INAUGURAÇÃO; 2) A ESTRUTURA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO; 3) OS EQUIPAMENTOS E APARELHOS JÁ ADQUIRIDOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS SETORES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MAILTON DA COSTA MORAIS; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS; AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COOPERATIVA COORPARSAL, GELSON DA SILVA RIBEIRO; E AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DJANGO DA SILVA LIMA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOSALITRE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAL O DESTINO TEM SIDO DADO AOS MATERIAIS PROVENIENTES DAS REFORMAS E MANUTENÇÕES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE ITENS COMO MADEIRAS, TELHAS, PORTAS, JANELAS, FERRAGENS E OUTROS BENS MÓVEIS OU MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E EX-PREFEITO DR. PAULO NEY MARTINS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO À MEDICINA, AO SERVIÇO PÚBLICO E PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPOSSALENSE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO JÁ EXISTENTE DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “TEMPO DE CRESCER”, MEDIANTE JUSTIFICATIVA FORMAL AO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL QUE IMPEDE NOVOS CONTRATOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.