INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS DO BAIRRO APARECIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO BATALHÃO, ESPECIALMENTE NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA O CONHECIDO AÇUDE DO BATALHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA TRAVESSA ERVILHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CÍCERO DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “SEU CHICHICO”, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2026, AOS 87 ANOS DE IDADE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, SENDO UMA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, UMA NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ E UMA NO ASSENTAMENTO ACOCI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO; AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS; E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS, COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS QUE LIGAM O DISTRITO DE MONTE CASTELO E O DISTRITO DE ITAGUÁ À ESTRADA DA CONFIANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A TODOS OS ARTISTAS, PROFISSIONAIS E COLABORADORES DO CIRCO DO TIRULLIPA, EM RAZÃO DO LAMENTÁVEL OCORRIDO, DESTACANDO-SE QUE O ARTISTA CAMPOSSALENSE LEONEL DO ACORDEOM INTEGRA A EQUIPE CIRCENSE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DAMIÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DAMYÃO DO ACORDEON, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA MÚSICA, NA CULTURA POPULAR E NA VALORIZAÇÃO DO FORRÓ PÉ DE SERRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL E DE CENTRO DE APOIO AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ORGANIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FRENTE DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ENQUANTO NÃO SE INICIAM OS SERVIÇOS COM MÁQUINAS PESADAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO, CELULARES, TENSIÔMETROS, ESTETOSCÓPIOS, OXÍMETROS DE PULSO, TERMÔMETROS, BOLSAS E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS PRINCIPAIS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR. SAMUEL, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POETISA ESMERALDA COSTA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA LITERATURA, NA POESIA E NA LITERATURA DE CORDEL, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES AO RECONHECIMENTO ESTADUAL E NACIONAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, DESTINADA A DEBATER A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DOS ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA CULTURA E DA SOCIEDADE CIVIL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO QUEIMADAS, ANTIGAMENTE UTILIZADO COMO UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO LOCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO (AJUDA DE CUSTO) ÀS AGREMIÇÕES JUNINAS (QUADRILHAS JUNINAS) SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA “PRACINHA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DE REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO DETRAN-CE E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E DAR VISIBILIDADE À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, DO INSTITUTO VALE DO SALGADO, DE ASSOCIAÇÕES QUE ATUEM JUNTO AO PROGRAMA NO MUNICÍPIO, DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS, FAMÍLIAS BENEFICIADAS E DEMAIS INTERESSADOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, SOLICITANDO O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS UTILIZADAS COMO ROTAS ESCOLARES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS E AÇÕES EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.