INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAMPOS SALES/CE, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, DESTINADO A PROMOVER ESTUDOS, PROPOR SOLUÇÕES E COLABORAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO E À SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE”, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE INCLUSÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, BUSCANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DE POLÍTICA PERMANENTE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONTEMPLANDO ITENS COMO CAMISA, CALÇA, BOLSA, BONÉ, BOTA E PROTETOR SOLAR.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MONALIZA ALENCAR, PELA SUA TRAJETÓRIA DE FÉ, SUPERAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA MULHER NA VAQUEJADA E NA CULTURA NORDESTINA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CÉLIO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE CAMPOS SALES, PELOS
11 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS EXAMES DE HEMOGRAMA ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM O OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS-PIPA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO ADOTADA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE ROSA DE ACOLHIMENTO”, VOLTADO AO CUIDADO INTEGRAL E INTERSETORIAL DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO HUMANO, ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO E SUPORTE SOCIAL DESDE O DIAGNÓSTICO ATÉ O PÓS-TRATAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO IDOSA, DE FORMA A ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE CIRCULAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVAM O RETORNO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONAM NA ESCOLA SÃO JOSÉ PARA AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DO ACOCI, BEM COMO O RETORNO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SÍTIO ALÍVIO, QUE ESTÃO ESTUDANDO NAS LOCALIDADES DE CARMELÓPOLIS E QUEIMADAS, PARA A ESCOLA DO SÍTIO ALÍVIO, ATUALMENTE DESATIVADA.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA O CADASTRO E A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES HIPERTENSOS, VISANDO MELHORAR O ACESSO AO TRATAMENTO E GARANTIR MAIOR COMODIDADE E CONTINUIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO E A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA MULHER RURAL”, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES QUE DERAM ENTRADA NAQUELA UNIDADE NO ANO DE 2025 PARA REALIZAÇÃO DE PARTO, ESPECIFICANDO QUANTOS FORAM PARTOS NORMAIS, QUANTAS CESARIANAS FORAM REALIZADAS E QUANTOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA (LIGAÇÃO) FORAM EFETUADOS NO MESMO PERÍODO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISPONIBILIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA NO MUNICÍPIO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR JOAQUIM ARAÚJO DOS SANTOS – VIGIA DA ESCOLA SÁ BARRETO, PELA AÇÃO DE BRAVURA E CORAGEM.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES, LIA GOMES, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DESTA INICIATIVA PARA TODA A REGIÃO DO CARIRI OESTE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE GESTANTES CADASTRADAS, A QUANTIDADE DE KITS DE BEBÊ DISTRIBUÍDOS E AS AÇÕES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO, REALIZADAS ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO – CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES QUE REALIZARAM PARTOS NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E JULHO DO ANO DE 2025.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAIS.