REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO E À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO JORDÃO ATÉ O DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DA HEROÍNA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E AO FORTALECIMENTO DO TURISMO CULTURAL NA REGIÃO.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A EXISTÊNCIA DE VIATURAS, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMANDO.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DAS AMBULÂNCIAS NA GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO LAGOA COBERTA, A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE LOCAL E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA REFERIDA COMUNIDADE.
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E LEGAIS PARA ADQUIRIR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE FAZ PARTE DO NOVO PAC-SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL, PRIORITARIAMENTE, NAS FAMILIAS QUE RESIDEM NOS SITIOS E NA SEDE DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA PEREIRA FILGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA SÁ BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ANTIGO BAIRRO BARRAGEM).
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A RETOMADA IMEDIATA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA E TARCÍSIO DO ACORDEON, NATURAIS DE CAMPOS SALES, QUE COM SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E AUTENTICIDADE, VÊM ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO, PARA DESTINÁ-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS DIAS, HORÁRIOS E ROTAS DA COLETA DE LIXO URBANA EM CAMPOS SALES-CE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE KARATÊ SHIRO DOJO, SOB A ORIENTAÇÃO DO SENSEI EDUARDO LIMA ROCHA, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA COPA JUAZEIRO DO NORTE DE KARATÊ, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
INDICA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NOS BAIRROS GUARANI E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO), COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
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