INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NÍVEA SELMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL JUAÇO, VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS, BEM COMO APOIO POLÍTICO E INSTITUCIONAL, PARA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE CAMPOS SALES DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, A SER ENTREGUE AOS PASTORES E PASTORAS EVANGÉLICOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO DE JOVENS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTEJAM FORA DA SALA DE AULA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EQUIPE DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VISITAS, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO RETORNO ESCOLAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DAS CONDIÇÕES POSSÍVEIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO FARMACÊUTICO VETERINÁRIO, COM ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO – CADÚNICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ARTISTA E A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA PÚBLICA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BIÓPSIAS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO OU COMPLEMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS APONTADORES DE ÁGUA DAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO SISAR, POR MEIO DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, EM VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE CARROS-PIPAS, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO APARECIDA, NA COMUNIDADE ALÍVIO E NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCO ALMEIDA DE PEDROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PROFESSOR ADNILSON BATISTA DOS SANTOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS FOLHAS OU DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DAS BOLSAS CONCEDIDAS AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA TEMÁTICA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. MARIANO DE OLIVEIRA CARVALHO, PELA CONCLUSÃO DO DOUTORADO EM GEOGRAFIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PATROL, A FIM DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPAS, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS, BAIRROS, PRAÇAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS JÁ DENOMINADOS POR LEI, ESPECIALMENTE O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL OCÍLIA COSTA E SILVA, A MATERNIDADE DR. CÍCERO FERREIRA FERNANDES COSTA, O BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE) E A PRAÇA PROFESSORA ZITA ANDRADE MOTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODO O BAIRRO APARECIDA, PODAGEM DE ÁRVORES, PINTURA DA PRACINHA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA SUBIDA DA RUA ANTÔNIO LÚCIO DE ALENCAR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ACOCI, BEM COMO SOBRE A OPERAÇÃO DOS CARROS-PIPAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DA REGIÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU EM CURSO DIANTE DA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DADOS CONSTANTES NO PAINEL PÚBLICO “BI TRANSPORTE ESCOLAR NO CEARÁ”, DISPONIBILIZADO PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO; AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM; AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL YURI DO PAREDÃO; AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SENADOR CAMILO SANTANA; E AO EXMO. SR. SENADOR CID GOMES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO APARECIDA ÀS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TOCÃO”, BEM COMO, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO ALECRIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS DO BAIRRO APARECIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO BATALHÃO, ESPECIALMENTE NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA O CONHECIDO AÇUDE DO BATALHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA TRAVESSA ERVILHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CÍCERO DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “SEU CHICHICO”, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2026, AOS 87 ANOS DE IDADE.