INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE RESCINDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ENSINOS INFANIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO COM A EMPRESA AHCOR, POR INEFICIÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DE DIVERSAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA CASA DO CRIADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM CAMPOS SALES E REGIÃO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

INDICA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A CAIÇARA, NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CICERO OLIVEIRA SIMÃO, QUE PROMOVAM A IMEDIATA PROIBIÇÃO DE ATERRAMENTO DA LAGOA DO BATALHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CICERO OLIVEIRA SIMÃO, QUE CONTRATE O SERVIÇO DE ATERRO SANITÁRIO PARA O ADEQUADO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVAM A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O "LIXÃO" DE CAMPOS SALES.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO E KIT´S ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO PRESENTE ANO LETIVO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A LISTA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N°. 001/2023, BEM COMO AS CONVOCAÇÕES E CONTRATOS JÁ FIRMADOS COM PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 199 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. DIEGO DODSON E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL QUE COMPROVE A INEXISTÊNCIA DE SOBRAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2022.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA E DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AHCOR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA A RETIRADA DE 03 (TRÊS) ÁRVORES QUE FICAM NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CENTRO, PROXIMAS A ÓTICA BRASIL, VISTO QUE ESTÃO CAUSANDO ABALOS NAS ESTRUTURAS DO PRÉDIO E DO APARTAMENTO EM CIMA DA ÓTICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO PROFESSOR HENRIQUE APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MARÇO, NO ESPAÇO DE EVENTOS SARAS BUFFET, PARA A ENTREGA DAS MOÇÕES HONROSAS AOS ESTUDANTES CAMPOSSALENSES PREMIADOS NA OCHE - OLÍMPIADA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DO CEARÁ E PLÍMPIADA INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA DA TAILÂNDIA (TIMO).

INDICA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA MELHORAR A DRENAGEM DAS ÁGUAS NAS PASSAGENS DAS RUAS ENOQUE PAZ CASTRO (PRÓXIMO A CHURRASCARIA DE SALES), MARIA DOLORES ARRAIS (PRÓXIMO AO ESTÁDIO) E OSVALDO S. ARRAIS (PRÓXIMO A TRAVESSA DO HOTEL MUNICIPAL).

INDICA A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE.

INDICA A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA MARIA DOLORES ARRAIS, BAIRRO CENTRO, NA PASSAGEM QUE LIGA AO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA CERCA E DA CANCELA DO AÇUDE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, BEM COMO, A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA COM A FINALIDADE DE ZELAR O LOCAL.

INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE QUIXARIÚ, BEM COMO, QUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA CÚPULA DE SÃO PEDRO SEJAM INTERLIGADOS DIRETAMENTE COM A REDE PÚBLICA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, INCLUINDO A CÚPULA DE SÃO PEDRO.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS CANAIS DE ATENDIMENTO (WHATSAPP, E-MAIL OU LIGAÇÃO TELEFÔNICA) A POPULAÇÃO CAMPOSALENSE PARA ASSUNTOS RELACIONADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES O JOVEM GEAN GOMES DA SILVA, ALUNO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DA MENÇÃO HONROSA NA OCHE- OLIMPIADA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A JOVEM MARIANE DE SOUSA RODRIGUES LEAL, ALUNA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA TIMO - THAILAND INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, PELA CONQUISTA DOS EXCELENTES RESULTADOS DOS ALUNOS PARTICIPANRES DA OCHE- OLIMPIADA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A JOVEM VITÓRIA DE SOUSA ROSA, ALUNA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DA MENÇÃO HONROSA NA OCHE- OLIMPIADA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DO CEARÁ.