INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A NECES ... Veja mais

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO E INICIATIVA CORRELATAS, DIRECIONADAS AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/ SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME EDITAL N° 5/2023, A PROMOVER AÇÕES E ESTRATÉGIAS EM FAVOR DA ... Veja mais

INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E TEMPORÁRIA O PIÇARRAMENTO, E POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO APARECIDA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMRA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO.

INDICA/REITERA A REALIZAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JOVITA SILVANA DOS SANTOS E RUAS LADISLAU FERNANDES DA SILVA E ANTÔNIO TELES DE MACÊDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARANI.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS TRAVESSAS MARIA UMBELINA DA PENHA RIBEIRO E SÃO LUCAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO DO SÍTIO FLORES, DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESPECIFICAMENTE NA RODOVIA CE-187.

INDICA/REITERA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS RUAS ALEXANDRE TORRES E MARIA IVONE ARRAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E UM EMPRESÁRIO DA REGIÃO DO CARIRI, CONFORME VEICULADO NAS MÍDIAS SOCIAIS.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E PARA CADEIRANTES, NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NA CHAPADA DO MARACUJÁ. ATÉ O ATENDIMENTO DO ITEM 1, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM TEMPO INTEGRAL BANHEIROS QUIMICOS DE ACORDO COMO SOLICITADO.

INDICA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO LEI FEDERAL N° 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E N ... Veja mais

INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE BARÃO DE AQUIRAZ E QUIXARIÚ, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL BEZERRA FORTALEZA, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO/PROJETO/PROPOSTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/ SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA, POR MEIO DO EDITAL 1/2023, OBJETIVANDO CONCORRER A SELEÇÃO N REFERIDO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA EM FAVOR DA GUARDA MUNICIPAL CA ... Veja mais

INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO E PODAGEM DE ÁRVORES DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO CENTRO, POR TRÁS DO BANCO DO NORDESTE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA SÃO JOSÉ.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ARRAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA A REALIZAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA E PATROLAGEM COM PIÇARRAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ARRAIS, NO BAIRRO GUARANI.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DONA LILI.

REQUER A EMISSÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO LÚCIO DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. FRANCISCO VELOSO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ PINTO DA SILVA.

INDICA O REAJUSTE DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DOS ESTUDANTES, DO PROGRAMA DE GOVERNO PRIMEIRA CHANCE, CRIANDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 475/2013.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE DESENVOLVEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA SOCIEDADE CAMPOSSALENSE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A EMISSÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.

REQUER A EMISSÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE, PELA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.