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Lista de matérias

Foram encontradas 889 registros
  • INDICA A LIMPEZA E CALÇAMENTO DA FRENTE E ENTORNO DA CAPELA DA MÃE RAINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA TIM MAIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE CASTRAMÓVEL PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SITIOS BOM LUGAR E EMPAREDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE CONSELHO.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS, BEM-ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NEPOMUCENO DE CARVALHO "JOÃO PUBA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO DUARTE ALENCAR.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS, TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EMITIDOS EM FAVOR DA PROSAUDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TECNICO, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, COM OS INSTRUMENTOS QUE COMPROVEM O VINCULO DESSES PROFISSIONAIS COM A CITADA COOPERATIVA.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, O ENVIO, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES COM EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI EM QUESTÃO.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE RUA ORLANDO DUARTE ALENCAR A ARTERIA PÚBLICA ANTERIORMENTE DE DENOMINADA DE VALDEMAR FALCÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NO ACESSO AO CEMITERIO DO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO NA LOCALIDADE DE CAMPOS SALES/CE.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FORAM PRORROGADOS OU ADITIVADOS PELA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO OBJETO, VALORES, PRAZOS, MOTIVO DA PRORROGAÇÃO/ADITAMENTO E INDICAÇÃO DAS EMPRESAS.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇAS A MAIOR NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM VENCIMENTO BRUTO DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), NO TOCANTE A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, POIS ESTÃO SENDO EFETIVADOS DESCONTOS DE 9%, QUANDO A ALIQUOTA CORRETA SERIA DE 7,5%, IMPORTANDO, INCLUSIVE, NA RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE LEONAL BATISTA DE LIMA O CALÇADÃO PÚBLICO QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Jenilton Aquino Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PELO BESOURO BARBEIRO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO APARECIDA.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA IMEDIATAMENTE SOLICITADO A ENEL AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELETRICA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS; POÇO PROFUNDO DO SITIO ALIVIO, INSTALAÇÃO DA FUNASA, CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS E REFORMA DO CAMPO DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA REATIVADO, URGENTEMENTE, O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS E DE OUTROS DISTRITOS DE SITUAÇÃO SIMILARES.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REFORMA DA E.E.I.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, NA ENTRADA E NO ENTORNO DO SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO SITIO TRAIRAS - ITAGUA.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO), NA SEDE DO MUNICIPIO.

Autor: Antonio Luiz dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Autor: Antonio Luiz dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEDE.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO EXCELETISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.71 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (INEXIBILIDADE: 01012021ADMINEX/2021), QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO TRIBUTARIO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS PREVIDENCIARIOS, PARA LEVANTAMENTO E AUDITORIA DE INCIDÊNCIAS TRIBUTARIAS PREVIDENCIARIAS, POR MEIO DE ANALISE, RECRIAÇÃO DOS ARQUIVOS E RETIFICAÇÃO DAS GFIPS, VISANDO RECUPERAR CREDITOS TRIBUTARIOS PREVIDENCIARIOS, NA FORMA DE COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA O PAGAMENTO DO 14° SALARIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ESCOLAS "NOTA DEZ" DO MUNICIPIO.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA PATROLADO COM PIÇARRAMENTO, AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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