INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E PARA CADEIRANTES, NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NA CHAPADA DO MARACUJÁ. ATÉ O ATENDIMENTO DO ITEM 1, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM TEMPO INTEGRAL BANHEIROS QUIMICOS DE ACORDO COMO SOLICITADO.

INDICA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO LEI FEDERAL N° 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL N°11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE BARÃO DE AQUIRAZ E QUIXARIÚ, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL BEZERRA FORTALEZA, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO/PROJETO/PROPOSTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/ SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA, POR MEIO DO EDITAL 1/2023, OBJETIVANDO CONCORRER A SELEÇÃO N REFERIDO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA EM FAVOR DA GUARDA MUNICIPAL CAMPOSSALENSE, OTIMIZANDO ASSIM O SEU TRABALHO DIUTURNO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO E PODAGEM DE ÁRVORES DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO CENTRO, POR TRÁS DO BANCO DO NORDESTE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA SÃO JOSÉ.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ARRAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA A REALIZAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA E PATROLAGEM COM PIÇARRAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ARRAIS, NO BAIRRO GUARANI.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DONA LILI.

REQUER A EMISSÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO LÚCIO DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. FRANCISCO VELOSO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ PINTO DA SILVA.

INDICA O REAJUSTE DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DOS ESTUDANTES, DO PROGRAMA DE GOVERNO PRIMEIRA CHANCE, CRIANDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 475/2013.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE DESENVOLVEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA SOCIEDADE CAMPOSSALENSE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A EMISSÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.

REQUER A EMISSÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE, PELA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE NOVA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUSIVE FIRMANDO CONVÊNIO COM O FNDE OU EMPRÉSTIMO PARA TAL FINALIDADE.

INDICA O PIÇARRAMENTO DA RUA MARIA IVONE ARRAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA MARIA IVONE ARRAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DA POPULARMENTE CONHECIDA "FEIRA DOS BICHOS".

INDICA O PIÇARRAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA CADASTRO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE RESCINDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ENSINOS INFANIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO COM A EMPRESA AHCOR, POR INEFICIÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DE DIVERSAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.