INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS DIAS, HORÁRIOS E ROTAS DA COLETA DE LIXO URBANA EM CAMPOS SALES-CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONTAINERS E/OU TAMBORES DE LIXO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA DA COMUNIDADE AGROVILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A REALIZAÇÃO ANUAL DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER”, COM AÇÕES VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO FEMININO, A FIM DE PROMOVER O RECONHECIMENTO, O CUIDADO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO SANTANA, CONVIDANDO-O A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA COM OS PARLAMENTARES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, AGRICULTORES E DEMAIS INTERESSADOS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE OS DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA HÍDRICA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CRIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, ESTRUTURADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSIQUIATRA, PSICÓLOGO E TERAPEUTAS, A FIM DE GARANTIR ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CONTÍNUA À SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DAS 18H ÀS 23H, EM UNIDADES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TÂNIA MARA SILVA COELHO, CONVIDANDO-A A VISITAR O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA SOBRE AS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E DISCUTIR POSSÍVEIS PARCERIAS PARA VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO COM FOCO EM CIRURGIAS DE MÉDIO PORTE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES QUE FORAM ENCAMINHADAS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTOS FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DISCRIMINANDO OS CASOS DE PARTO NORMAL E CESARIANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ÀS AGREMIAÇÕES JUNINAS FESTA NA ROÇA E ASA BRANCA, EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO CULTURAL DESENVOLVIDO POR AMBAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, TANTO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA REGIÃO NORDESTE.

REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CAMPOSSALENSES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA ESCOLA JOÃO XXIII.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM À SOCIEDADE POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO BEM-ESTAR COLETIVO E, SOBRETUDO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, SR. EDUARDO BISMARK, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PÓRTICOS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.