INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUEM DOIS VÍNCULOS POSSAM TER SUAS CARGAS HORÁRIAS UNIFICADAS EM UMA ÚNICA ESCOLA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE NO ENSINO OFERTADO AOS ALUNOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROVIDENCIE ROUPAS ADEQUADAS (BATAS) PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES, VISANDO A MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO, NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E NA SEGURANÇA DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E/OU AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM BANHEIRO EM SUAS RESIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRO E A SUBSEQUENTE LIMPEZA DE TODOS OS BARREIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O MORAISÃO", INCLUINDO O VALOR TOTAL GASTO, A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS, A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E A DATA OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, GENIVAL SANTOS E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A RECEBER PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PROVENIENTES DO EXTINTO FUNDEF, INCLUINDO: 1 - SE HÁ VALORES A SEREM RECEBIDOS; 2 - O PERÍODO DE REFERÊNCIA DESSES RECURSOS; 3 - O VALOR TOTAL PLEITEADO OU COBRADO; 4 - E SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA UNIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, CONCESSÃO DE BOLSAS AOS MONITORES, DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS PARA TREINOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E APLICAÇÃO DE VACINAS, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ENFERMEIRO COM CONHECIMENTO EM OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO A PARTOS NORMAIS, ENQUANTO O CENTRO CIRÚRGICO ENCONTRA-SE INATIVO, EVITANDO ASSIM A TRANSFERÊNCIA DE GESTANTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS E SITUAÇÕES DE RISCO DURANTE O DESLOCAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CALÇA, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO DAS VAGA-LUMAS”, SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DOS SÍTIOS SERRA VERDE E LAGOA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIDADE, A EXEMPLO DAS ANTIGAS ESCOLAS DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO SÍTIO ALÍVIO E DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA QUE POSSAM SER CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES LOCAIS E UTILIZADOS EM ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, TAIS COMO REUNIÕES, PALESTRAS E CURSOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA AGROVILA SÃO JOSÉ E O CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DA AGROVILA ARIZONA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ DANIEL SOUZA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A EXISTÊNCIA DE VIATURAS, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMANDO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DAS AMBULÂNCIAS NA GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ANTIGO BAIRRO BARRAGEM).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A RETOMADA IMEDIATA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.