REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO QUE LHE FORAM DIRIGIDAS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO PROFERIDAS PELA VEREADORA DE CURITIBA TATHIANA LAIZ GUZELLA CONTRA A VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA: DENOMINA DE RESIDENCIAL OTONI SANTIAGO DE MORAIS (MORAIS MOTOTÁXI) O CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LOCALIZADO AO LADO DO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “VERINHA”.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, PELA CONQUISTA DO SELO OURO EM EQUIDADE EDUCACIONAL, OUTORGADO NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÁ BARRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 458, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO TRAJANO FEITOSA (CÍCERO BORRACHEIRO).

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO LOPES DA SILVA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA “ZÉ LIMA”.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ALUNAS HELOÍSA RAYOL E EMILY SOUZA, MEDALHISTAS NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) E NA OLIMPÍADA QUIMENINAS – EDIÇÃO 2025, À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA CÉLIA DUARTE DE MORAIS, AO PROFESSOR ORIENTADOR ORISVELDO ORLANDO DA SILVA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, PROFESSOR HENRIQUE APARECIDO, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO ALCANÇADO, ELEVANDO O NOME DE CAMPOS SALES AO CENÁRIO REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL NAS OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, PROFESSORA CÉLIA MARIA DUARTE, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE APARECIDO, BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EQUIPE PEDAGÓGICA E ESTUDANTES MEDALHISTAS, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO ALCANÇADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA (OBGP), EDIÇÃO 2025, OCASIÃO EM QUE A INSTITUIÇÃO CONQUISTOU 30 MEDALHAS, ELEVANDO DE FORMA EXEMPLAR O NOME DE CAMPOS SALES NOS CENÁRIOS ESTADUAL E NACIONAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS KARATECAS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE KARATÊ, REALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, GARANTINDO EXPRESSIVAS COLOCAÇÕES E DISPUTANDO VAGAS PARA COMPOR A SELEÇÃO CEARENSE DA MODALIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO TÉCNICO DESTINADO A PROPOR A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES, ENVOLVENDO OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES, ARARIPE, POTENGI, SALITRE E ANTONINA DO NORTE, BEM COMO O SUBSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, À EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, TÂNIA MARA, E AOS EXMOS. PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS MENCIONADOS, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DE CONVITE INSTITUCIONAL PARA ADESÃO À INICIATIVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ONG SAINDO DAS RUAS, CONTEMPLANDO AÇÕES DE TESTAGEM RÁPIDA, VACINAÇÃO, CONTROLE DE ZOONOSES, ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS PERIÓDICOS E VISITAS MENSAIS DA EQUIPE DE ENDEMIAS À SEDE DA INSTITUIÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, ZEZINHO ALBUQUERQUE; E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA DA RODOVIA CE-187, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CÍCERO SIMÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO APARECIDA, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SALITRE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA CÉLIA DUARTE DE MORAIS, SEUS FORMADORES, ORIENTADORES, CORPO DOCENTE, EQUIPE GESTORA, COLABORADORES E ESTUDANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS SALES E PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS QUE CONSOLIDAM A INSTITUIÇÃO COMO REFERÊNCIA ACADÊMICA, HUMANA E CIDADÃ NO ÂMBITO DA 18ª CREDE E DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À SUA DIRETORA MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, AO PROFESSOR GILDE VELOSO REPRESENTANDO TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, E A TODO O NÚCLEO GESTOR, CORPO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONAL DA INSTITUIÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, ÀS PROFESSORAS IÊDA AMARO E KÁTIA KEYLLY, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELA CERTIFICAÇÃO NO III SELO ESCOLA ANTIRRACISTA 2025, OUTORGADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E LASERTERAPIA, PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CHICO CÂNDIDO A TRAVESSA LESTE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A DEVIDA COMUNICAÇÃO À CAGECE, À ENEL, CORREIOS E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, PARA ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CADASTROS, NOS TERMOS DA LEI Nº 700/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DA ENEL E DA CAGECE DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CADASTRADA COMO “RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE SOUZA”, NO BAIRRO GUARANI, PARA A DENOMINAÇÃO CORRETA “RUA LADISLAU FERNANDES DA SILVA”, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS MATEUS TIAGO, JOÃO GABRIEL, UIRIS GOMES E WANDERSON QUEIROZ, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE SILVA E A TODO O NÚCLEO GESTOR E CORPO FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANANIAS CUSTÓDIO ARRAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA 2025, PROMOVIDA PELO GRUPO SELETA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O PAÍS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO JÁ EXISTENTE DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “TEMPO DE CRESCER”, MEDIANTE JUSTIFICATIVA FORMAL AO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL QUE IMPEDE NOVOS CONTRATOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. FRANCISCO LOBO JÚNIOR, PELA CONQUISTA NA PROVA DE TÍTULO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CLÍNICA MÉDICA.