REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CHICO CÂNDIDO A TRAVESSA LESTE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A DEVIDA COMUNICAÇÃO À CAGECE, À ENEL, CORREIOS E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, PARA ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CADASTROS, NOS TERMOS DA LEI Nº 700/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DA ENEL E DA CAGECE DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CADASTRADA COMO “RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE SOUZA”, NO BAIRRO GUARANI, PARA A DENOMINAÇÃO CORRETA “RUA LADISLAU FERNANDES DA SILVA”, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS MATEUS TIAGO, JOÃO GABRIEL, UIRIS GOMES E WANDERSON QUEIROZ, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE SILVA E A TODO O NÚCLEO GESTOR E CORPO FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANANIAS CUSTÓDIO ARRAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA 2025, PROMOVIDA PELO GRUPO SELETA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O PAÍS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO JÁ EXISTENTE DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “TEMPO DE CRESCER”, MEDIANTE JUSTIFICATIVA FORMAL AO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL QUE IMPEDE NOVOS CONTRATOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. FRANCISCO LOBO JÚNIOR, PELA CONQUISTA NA PROVA DE TÍTULO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CLÍNICA MÉDICA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CÉLIO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA PEREIRA FILGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA SÁ BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE KARATÊ SHIRO DOJO, SOB A ORIENTAÇÃO DO SENSEI EDUARDO LIMA ROCHA, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA COPA JUAZEIRO DO NORTE DE KARATÊ, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FRANCISCA DE LIMA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA OBSTETRA, DIANTE DEMANDA DE PARTOS NORMAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS PLACAS DE NOMENCLATURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2022.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, HILDREFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA, DE FORMA PERIÓDICA, VISITAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COMO ATIVIDADE DE AULA DE CAMPO VOLTADA À FORMAÇÃO CIDADÃ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO “SOLOS NA ESCOLA: UM OLHAR PARA A SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA”, DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, VENCEDORA DO CAMPOS SALES CIENTÍFICO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ALEXANDRE OLIVEIRA ARRAIS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA.

INDICA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, O REBAIXAMENTO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE CORTA A TRAVESSA JOÃO XXIII – NO BAIRRO EXPANÇÃO (FOTOS EM ANEXO), VISANDO POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NO REFERIDO LOCAL.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL POR NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E EQUIPE DE ENFERMAGEM, PARA ALUNOS DE 03 A 12 ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E ZONA RURAL, COMO FORMA DE PREVENIR E TRATAR OBESIDADE, DESNUTRIÇÃO E OUTRAS PROBLEMÁTICAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE PALESTRAS SOBRE “SAÚDE E BEM-ESTAR” COM DIVERSAS TEMÁTICAS, COM APOIO PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS E ENFERMEIROS, EM TODAS AS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DANDO ÊNFASE A SAÚDE MENTAL, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), VINCULADA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JOÃO ARTHUR MORAIS DUARTE DE BRITO, BEM COMO SEUS PAIS CÉLIA MORAIS DUARTE E CLÁUDIO HRENRIQUE BRITO SABINO, E A SUA IRMÃ LAVÍNIA DUARTE DE BRITO, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA, ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA CÉLIA MORAIS DUARTE, DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, AO PROFESSOR HENRIQUE DA SILVA, BEM COMO, AOS SEGUINTES ALUNOS: ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE SOUZA PEREIRA VELOSO, FRANCIELLE RODRIGUES MAGALHÃES, GABRIELA FERNANDES BARBOSA DINIZ, JÚLIA TÁVORA FERREIRA, MARI ANNE BEATRIZ ALENCAR GOMES, MARIA EDUARDA DA COSTA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DA “MEDALHA FUTURO CIENTISTA”, COMO PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA – OBBIOTEC.

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA RAIMUNDINHA FEITOSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE CULTURAL, RECENTEMENTE DESTACADO PELO JORNAL O POVO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA ALENCAR “NEZITE ALENCAR”, HOMENAGEADA COMO PATRONA DA 12ª MOSTRA DE POESIAS ABRIL PARA LEITURA, REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.