INDICA A REALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DA TRAVESSA IGUATU, NO BAIRRO APARECIDA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EM CARATER DE URGÊNCIA, A ESSA CASA DE LEIS, UM CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO POR DISTRITO, SITIOS E ASSENTAMENTOS, COM DATAS DE INICIO DE TRABALHO E DE EVENTUAL CONCLUSÃO, ESPECIFICADO AINDA, A QUANTIDADE DE MAQUINAS E VEÍCULOS ENVOLVIDOS DA OPERAÇÃO.

INDICA QUE SEJA IMEDIATAMENTE EFETUADAS A TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DENTRE ELAS: DISTRITO DE CARMELOPOLIS E SITIOS VIZINHOS: ASSENTAMENTOS CABOCLO, LAGOA DO MIGUEL, SÃO JOSÉ, SANTA MARIA, DISTRITO DE MONTE CASTELO, BAIRRO PREFEITO JAIME DE ANDRADE E AV. FRANCISCO VELOZO DE ANDRADE, QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E ROÇO DE MATOS COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE, INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO UM CRONOGRAMA DESSAS AÇÕES A ESSA CASA.

INDICA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO GADO NO NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADA PREFERENCIALMENTE NO MESMO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DA POPULARMENTE CONHECIDA "FEIRA DO BICHOS".

INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE AS SOBRAS DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO SEJA DESTINADA A ONG SAINDO DAS RUAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES - APAACS, INSCRITA NO CNPJ N° 44.993.348/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO PARA ALEM DAS ATRIBUIÇÕES JÁ PREVISTAS, ATUAREM NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO E INICIATIVA CORRELATAS, DIRECIONADAS AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/ SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME EDITAL N° 5/2023, A PROMOVER AÇÕES E ESTRATÉGIAS EM FAVOR DA COMUNIDADE ESCOLAR CAMPOSSALENSE, COM PRIMAZIA AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E TEMPORÁRIA O PIÇARRAMENTO, E POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO APARECIDA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMRA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO.

INDICA/REITERA A REALIZAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JOVITA SILVANA DOS SANTOS E RUAS LADISLAU FERNANDES DA SILVA E ANTÔNIO TELES DE MACÊDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARANI.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS TRAVESSAS MARIA UMBELINA DA PENHA RIBEIRO E SÃO LUCAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO DO SÍTIO FLORES, DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESPECIFICAMENTE NA RODOVIA CE-187.

INDICA/REITERA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS RUAS ALEXANDRE TORRES E MARIA IVONE ARRAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E UM EMPRESÁRIO DA REGIÃO DO CARIRI, CONFORME VEICULADO NAS MÍDIAS SOCIAIS.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E PARA CADEIRANTES, NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NA CHAPADA DO MARACUJÁ. ATÉ O ATENDIMENTO DO ITEM 1, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM TEMPO INTEGRAL BANHEIROS QUIMICOS DE ACORDO COMO SOLICITADO.

INDICA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO LEI FEDERAL N° 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL N°11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE BARÃO DE AQUIRAZ E QUIXARIÚ, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL BEZERRA FORTALEZA, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO/PROJETO/PROPOSTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/ SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA, POR MEIO DO EDITAL 1/2023, OBJETIVANDO CONCORRER A SELEÇÃO N REFERIDO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA EM FAVOR DA GUARDA MUNICIPAL CAMPOSSALENSE, OTIMIZANDO ASSIM O SEU TRABALHO DIUTURNO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO E PODAGEM DE ÁRVORES DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO CENTRO, POR TRÁS DO BANCO DO NORDESTE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA SÃO JOSÉ.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ARRAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA A REALIZAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA E PATROLAGEM COM PIÇARRAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ARRAIS, NO BAIRRO GUARANI.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DONA LILI.

REQUER A EMISSÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO.