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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 588 registros
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, COM APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 009/2025 DO TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 1/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR DUCLIEUX DE FREITAS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO AO SALÁRIO MINIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDEVINO DE LIMA ROCHA "MARIA VIEIRA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • ALTERA O ARTIGO 35 E ACRESCENTA O ARTIGO 45-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (SESOLUÇÃO N° 006/1993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICAM RETIFICADOS O DECRETO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025; E O DECRETO N° 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E, NAS MENCIONADAS NORMAS, ONDE CONSTA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LEIA-SE: SESSÃO SOLENE.

  • CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Nagyla Rayara Estevo Nunes, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

  • Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva Ramos, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JANEIRO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MILENA RODIGUES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA ADJUNTA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

Portaria: 01 16/01/2025
  • Termo de Posse, Agente: Jorge Henrique Pereira Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRORDINÁRIA

  • DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DESGINA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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