DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO AO SALÁRIO MINIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDEVINO DE LIMA ROCHA "MARIA VIEIRA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 35 E ACRESCENTA O ARTIGO 45-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (SESOLUÇÃO N° 006/1993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM RETIFICADOS O DECRETO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025; E O DECRETO N° 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E, NAS MENCIONADAS NORMAS, ONDE CONSTA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LEIA-SE: SESSÃO SOLENE.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Nagyla Rayara Estevo Nunes, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva Ramos, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MILENA RODIGUES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA ADJUNTA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
Termo de Posse, Agente: Jorge Henrique Pereira Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESGINA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Luis Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR.
Nomeação, Agente: Italo Breno Alves Solano Feitosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR. VANDERLEI GOMES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
Nomeação, Agente: Maria Willyane Bezerra Pereira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
Nomeação, Agente: Celiana de Lima Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
Nomeação, Agente: Sônia Mara dos Santos Silva, Cargo: Secretaria Executiva Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
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