EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, COM APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 009/2025 DO TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO AO SALÁRIO MINIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM RETIFICADOS O DECRETO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025; E O DECRETO N° 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E, NAS MENCIONADAS NORMAS, ONDE CONSTA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LEIA-SE: SESSÃO SOLENE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Campos Sales utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
