Câmara Municipal de Campos Sales

UNIÃO E COMPROMISSO COM O POVO

Informações institucionais

Endereço: RUA FRANCISCO GOMES DE SOUSA, 190 - CENTRO - CEP: 63150000 - CAMPOS SALES /CE
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00hs às 16:00hs
Telefone: (88) 3005-2022
E-mail: camara@cmcampossales.ce.gov.br
Plenário: POSSÍDIO DE SOUSA MARTINS
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 27.123

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CLAUDIA COSTA

PRESIDENTE
DR. NETO

VICE-PRESIDENTE
JENILTON

1º SECRETÁRIO
DECINHO

2º SECRETÁRIO
CEZAR COSTA

TESOUREIRO
ADRIANA

VEREADOR(A)
MANON

VEREADOR(A)
NENZÃO

VEREADOR(A)
ELIONETE

VEREADOR(A)
DR. ROBSON

VEREADOR(A)
VALMIR ALENCAR JÚNIOR

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
Últimas leis vinculadas
RESOLUÇÃO - 03/2025 09/05/2025
  • EMENTA: ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 1/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - 02/2025 28/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO AO SALÁRIO MINIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - 01/2025 12/03/2025
  • ALTERA O ARTIGO 35 E ACRESCENTA O ARTIGO 45-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (SESOLUÇÃO N° 006/1993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - /2024 24/12/2024
  • LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
LOM - 0/2024 15/04/2024
  • LEI ORGANICA ATUALIZADA
RESOLUÇÃO - 04/2022 31/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS E TOTAL MENSAL CONCEDIDAS AOS MEMBROS E/OU SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 651/2020 26/08/2020
  • Denomina de “ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA” a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 650/2020 26/08/2020
  • Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 648/2020 30/07/2020
  • Autoriza o município de Campos Sales/Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por ordenação de despesas da titular da pasta, regulamentando a matéria, a proceder com fornecimento de urnas mortuárias, traslados para sepultamento, fornecimento de kits bebês para as gestantes previamente atendidas e cadastradas no CRAS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 646/2020 17/07/2020
  • Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 647/2020 14/07/2020
  • Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 645/2020 14/07/2020
  • Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 644/2020 08/07/2020
  • Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 643/2020 23/06/2020
  • Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 642/2020 16/06/2020
  • Denomina de "Florisbela Maria do Espírito Santo", o Posto de Saúde do Distrito de Monte Castelo e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 641/2020 13/03/2020
  • Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 640/2020 27/02/2020
  • Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 639/2020 27/02/2020
  • Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 638/2020 27/02/2020
  • Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 637/2020 10/02/2020
  • INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE REGIME 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 636/2020 07/02/2020
  • DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL DE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE NIVEL MÉDIO E SUPERIOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 635/2019 17/12/2019
  • Lei nº 635, de 17 de Dezembro de 2019. Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 634/2019 09/12/2019
  • Lei nº 634, de 09 de Dezembro de 2019. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 633/2019 06/12/2019
  • Lei nº 633, de 06 de Dezembro de 2019. Denomina de Cícero Fortunato de Araújo o campo de futebol localizado no Distrito de Quixariú e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 632/2019 06/12/2019
  • Lei nº 632, de 06 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a denominação de Acácio Gomes de Andrade o campo de futebol localizado no Distrito de Carmelópoles, Rua Virgilio Borges, no município de Campos Sales.
LEI MUNICIPAL - 631/2019 01/11/2019
  • Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020.
LEI MUNICIPAL - 630/2019 01/11/2019
  • Lei nº 630, de 01 de Novembro de 2019. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público da saneamento básico e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 629/2019 11/10/2019
  • Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o “Dia do Ciclista” e institui a “Semana Municipal do Ciclismo” no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 628/2019 11/10/2019
  • Lei nº 628, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o “Dia do Motociclista” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 627/2019 11/10/2019
  • Lei nº 627, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2025 16/05/2025
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, COM APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 009/2025 DO TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2025 02/05/2025
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR DUCLIEUX DE FREITAS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2025 16/04/2025
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2025 28/02/2025
  • EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2025 06/02/2025
  • FICAM RETIFICADOS O DECRETO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025; E O DECRETO N° 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E, NAS MENCIONADAS NORMAS, ONDE CONSTA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LEIA-SE: SESSÃO SOLENE.
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025 04/02/2025
  • CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025 22/01/2025
  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 10/01/2025
  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRORDINÁRIA
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 08/01/2025
  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2022 05/08/2022
  • DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINARIA ITINERANTE PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ASSENTAMENTO ACOCI.
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2022 17/06/2022
  • DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 03 DE JULHO 2022 NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2022 10/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO LEONALDO RODRIGUES E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 704/2022 04/05/2022
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 704/2022 04/05/2022
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 703/2022 04/05/2022
  • EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 703/2022 04/05/2022
  • EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2022 02/05/2022
  • DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL - 702/2022 28/04/2022
  • EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 702/2022 28/04/2022
  • EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 701/2022 25/04/2022
  • EMENTA: DENOMINA DE RANIELLE ALVES DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 701/2022 25/04/2022
  • EMENTA: DENOMINA DE RANIELLE ALVES DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 700/2022 25/04/2022
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, POVOADOS, SÍTIOS E DISTRITOS DE CAMPOS SALES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 700/2022 25/04/2022
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, POVOADOS, SÍTIOS E DISTRITOS DE CAMPOS SALES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 699/2022 25/04/2022
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
DECRETO MUNICIPAL - 699/2022 25/04/2022
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
DECRETO MUNICIPAL - 698/2022 25/04/2022
  • EMENTA: AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 698/2022 25/04/2022
  • EMENTA: AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 697/2022 18/04/2022
  • REVOGA A LEI N° 511, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 697/2022 18/04/2022
  • REVOGA A LEI N° 511, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL - 696/2022 18/04/2022
  • REVOGA A LEI N° 295, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TRAZ NOVO REGRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 0302.005/2025 - EVERTON DE SOUZA ALENCAR 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 0302.004/2025 - MAYARA DE SOUSA CAMPOS 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 0302.003/2025 - FRANCISCO EDMAR DA SILVA 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 0302.002/2025 - NAGYLA RAYARA ESTEVO NUNES 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Nagyla Rayara Estevo Nunes, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
EXONERAÇÃO - 0302.001/2025 - MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS 03/02/2025
  • Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva Ramos, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
NOMEAÇÃO - 2001.001/2025 - MILENA RODRIGUES RIBEIRO 20/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MILENA RODIGUES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA ADJUNTA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
TERMO DE POSSE - 01/2025 - JORGE HENRIQUE PEREIRA SAMPAIO 16/01/2025
  • Termo de Posse, Agente: Jorge Henrique Pereira Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
NOMEAÇÃO - 0901.004/2025 - RITA DE FATIMA DE LIMA 09/01/2025
  • DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 0901.003/2025 - RITA DE FATIMA DE LIMA 09/01/2025
  • DESGINA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO - 0901.002/2025 - SÔNIA MARA DOS SANTOS SILVA 09/01/2025
  • DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO - 0901.001/2025 - MARIA WILLYANE BEZERRA PEREIRA 09/01/2025
  • NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
NOMEAÇÃO - 0201.019/2025 - MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR.
NOMEAÇÃO - 0201.018/2025 - ITALO BRENO ALVES SOLANO FEITOSA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Italo Breno Alves Solano Feitosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.017/2025 - VANDERLEI GOMES DE SOUZA 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR. VANDERLEI GOMES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
NOMEAÇÃO - 0201.016/2025 - GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
NOMEAÇÃO - 0201.015/2025 - THAISY NADJA CARVALHO FERNANDES 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Thaisy Nadja Carvalho Fernandes, Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivos, Secretaria: Câmara Municipal de Campos.
NOMEAÇÃO - 0201.014/2025 - RITA DE FATIMA DE LIMA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rita de Fatima de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.013/2025 - MONALISA ARAÚJO LIMA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Monalisa Araújo Lima, Cargo: Secretaria Executiva Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.012/2025 - ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ARRAIS 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Oliveira Arrais , Cargo: Secretaria Executiva Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.011/2025 - RAYOLAND DE ANDRADE COSTA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rayoland de Andrade Costa, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.010/2025 - MARIA ALVES DA SILVA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.009/2025 - SÔNIA MARA DOS SANTOS SILVA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Sônia Mara dos Santos Silva, Cargo: Secretaria Executiva Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.008/2025 - LAURA CRISTINA FERREIRA LIMA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Laura Cristina Ferreira Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.007/2025 - ANTONIO DEODADO DE ALENCAR 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio Deodado de Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.006/2025 - JOÃO ESTANISLAU OLIVEIRA LIMA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: João Estanislau Oliveira Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
NOMEAÇÃO - 0201.005/2025 - CICERA ZELIA DE OLIVEIRA SOUZA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Cicera Zelia de Oliveira Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.004/2025 - LUANA GUEDES DE ALENCAR 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Luana Guedes de Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.003/2025 - LUIS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Luis Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.002/2025 - CELIANA DE LIMA RODRIGUES 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Celiana de Lima Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
NOMEAÇÃO - 0201.001/2025 - MARIA WILLYANE BEZERRA PEREIRA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Willyane Bezerra Pereira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2023 25/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO DO Ó DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2023 25/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ALVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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