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Lista de decretos

Foram encontradas 141 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 21/2019 16/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO PADRE ROBERTO CARLOS VIEIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 20/2019 16/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 19/2019 16/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO BISPO DOM GILBERTO PASTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 18/2019 16/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA FRANCILEIDE MAGALHÃES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 17/2019 11/07/2019

  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 16/2019 19/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO DE PAULA FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 15/2019 19/06/2019

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 14/2019 31/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA ANTONIA ROSA FORTALEZA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 13/2019 31/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA IZABEL MARIA DE SOUZA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 12/2019 31/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ADAILTON MANOEL DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 11/2019 31/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ROSINALDO ALVES VELOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 10/2019 17/04/2019

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 09/2019 16/04/2019

  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA

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DECRETO LEGISLATIVO - 08/2019 22/03/2019

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 07/2019 15/03/2019

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 06/2019 01/03/2019

  • PONTO FACULTATIVO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 05/2019 15/01/2019

  • ALTERA O DECRETO N° 04.

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DECRETO LEGISLATIVO - 04/2019 15/01/2019

  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 01/2019.

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DECRETO LEGISLATIVO - 03/2019 09/01/2019

  • SUSPENDE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 02/2019 07/01/2019

  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE INDICAÇÃO, APROVAÇÃO E POSSE DO OUVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 01/2019 01/01/2019

  • DECRETA RECESSO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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