Estabelece no âmbito do município de Campos Sales garantias e direitos à pessoa com necessidades especiais e ao seu responsável e/ou cuidador, e dá outras providências.
Estabelece no âmbito do município de Campos Sales garantias e direitos à pessoa com necessidades especiais e ao seu responsável e/ou cuidador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Campos Sales, revogando toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do mesmo, dando outras providências.
Dispõe sobre a nova composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Campos Sales, revogando toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do mesmo, dando outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a denominação de Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô), a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Batalhão, Rua Projetada, s/n, no Município de Campos Sales - CE.
Dispõe sobre a denominação de Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô), a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Batalhão, Rua Projetada, s/n, no Município de Campos Sales - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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