Informações do empenho
Número do empenho: 02050002
Data: 02/05/2025
Valor: R$ 6.250,00
Fornecedor: L.M SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMCS
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unid. orçamentária: 01.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Proj. atividade: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS), BEM COMO DEMAIS NORMATIVOS CORRELATOS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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