INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIAS, MERENDEIRAS E SERVIÇOS GERAIS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025.

INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM FLUXO MUNICIPAL DE APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM DEDICADOS ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS: 1) NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS; 2) NO DISTRITO DE MONTE CASTELO; 3) NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE; 4) NO BAIRRO GUARANI (PRAÇA SÃO FRANCISCO).

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS, SOBRETUDO, AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 07 (SETE) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO ESTÁDIO O MORAISÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO(A). DIRETOR(A) PRESIDENTE DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) SE EXISTE ALGUM VÍNCULO CONTRATUAL, PARCERIA, E/OU RELAÇÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61, E SE HOUVER ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; 2) SE HOUVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61 DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA, EM ESPECIAL, O ATENDIMENTO A PACIENTES DE CAMPOS SALES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, E A RELAÇÃO DE QUANTITATIVA E NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS, BEM COMO, O VALOR DE CADA PROCEDIMENTO; 3) SE O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DE QUAL FORMA ESTÁ SENDO FEITO ESSE ATENDIMENTO, SE PELO SUS OU PARTICULAR E DESDE QUANDO; 4) QUAL O VÍNCULO E A FUNÇÃO QUE O SR. KLEITON ALVES DE ANDRADE, INSCRITO NO CPF Nº 069.654.144-05, POSSUI COM O HOSPITAL BATISTA.

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA RAIMUNDINHA FEITOSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE CULTURAL, RECENTEMENTE DESTACADO PELO JORNAL O POVO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GABRIEL MARTINS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE PRATA E BRONZE NA COPA BRASIL LOTERIAS CAIXA, REALIZADA NA CIDADE DE BRAGRANÇA PAULISTA/SP.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA ALENCAR “NEZITE ALENCAR”, HOMENAGEADA COMO PATRONA DA 12ª MOSTRA DE POESIAS ABRIL PARA LEITURA, REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS DE CAMPOS SALES, PRINCIPALMENTE DAS VIAS ASFALTADAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS FRANCISCO GOMES DE SOUZA E CORONEL BALECO NOS DIAS DE FEIRA-LIVRE.

INDICA A INCLUSÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO AOS DOMINGOS A TARDE, PARTINDO DE CAMPOS SALES COM DESTINO A JUAZEIRO DO NORTE.

INDICA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SECRETÁRIO ESCOLAR; AGENTE ADMINISTRATIVO; MOTORISTA E CUIDADOR.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MOTORISTAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM DESTINO AS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA NO SÍTIO MILHÃS DO NORTE, DISTRITO DE MONTE CASTELO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU PONTO DE APOIO EM SAÚDE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E O EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA E CERCAMENTO DE UM AÇUDE NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ACOCI E NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE, O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ IRIS DE MORAIS (O MORAISÃO), NO MUNICIÍPIO DE CAMPOS SALES.