REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES E DOCES PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO TIGRE, DISTRITO DE POÇO DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA, O SR. ORIEL NUNES FILHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 40 (QUARENTA) KITS DO PROGRAMA ESTADUAL "FORTPESCA" PARA SEREM ENTREGUES AOS PESCADORES DO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

EMENTA: DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “COLHEITA GARANTIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “TERRA FÉRTIL” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “AÇUDAGEM” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) REALIZE VISITAS DOMICILIARES REGULARES E PERIÓDICAS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DO SÍTIO MILHÃS DO NORTE, DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO; 2) DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIA; 3) CARTEIRA DE HABIITAÇÃO DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO OU ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS TRANSPORTES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADOS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA GOMES "LUIZ CARÃO".

REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA MESA DIRETORA, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES REALIZE EVENTO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRANDO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DE FORMAS PARA GARANTIR ESTABILIDADE AOS MÚSICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL, LAURO HONORATO DA SILVA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SÃO MIGUEL E RUA DAS OLARIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA HUMBERTO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA JORNADA FORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FRENTE DA ESCOLA DA AGROVILA SÃO JOSÉ.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA VALDEVINO DE LIMA ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE POR MARIA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA MARIA COSME DE MORAIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FESTIVAL DE VIOLEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WESLY SOUSA AMORIM, A LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE GRANDE PORTE PARA USO DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS QUE REPRESENTAM CAMPOS SALES EM OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS, BEM COMO, QUE SEJAM CUMPRIDAS ANTECIPADAMENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FELIPE ALVES, DESTINADAS AS AGREMIAÇÕES JUNINAS FESTA NA ROÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E ASA BRANCA.

INDICA QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) RODOVIA ESTADUAL CE-187, NA RUA AVENIDA EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, EM CAMPOS SALES – CE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HIDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO; A ILMA. DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, A SRA. MARIA MARLENE BEZERRA SANTOS E A ILMA. COORDENADORA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA CREDE 18, SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NEJA) E O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O CUMPRIMENTO DA LE FEDERAL Nº 15.014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA PREVER A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA(BAIRRO POÇO), CONJUNTO LINDALVA LIMA E CONJUNTO VILA RIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (AUXÍLIO TRANSPORTE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.