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Lista de matérias

Foram encontradas 879 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMO. SR. CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO - SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, A REATIVAÇÃO DO VIVEIRO REGIONAL DE MUDAS.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILMO. SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 475/2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRA CHANCE".

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, NOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO QUE DIZ RESPEITO A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 257/2003, BEM COMO SE FORA IMPLEMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADAS NOS TERMOS DO ART. 7° DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, SE REQUER OS EXTRATOS TAMBEM DOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL BEZERRA FORTALEZA, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ESPIRITO SANTO E DOM NEWTON GURGEL, TODAS NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

Autor: Antonio Luiz dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA " PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DO EXMO. SR. SECRETARIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CEARÁ, INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, QUE OS MESMOS AUTORIZEM A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: José Jenilton Aquino Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE CONVOQUE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRIADOS PELA LEIS MUNICIPAIS N° 573/2017, 574/2017, 575/2017, 576/2017 E 577/2017.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA EFETIVADA UMA AMPLA LIMPEZA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, PRINCIPALMENTE NA AREA DO AÇUDE, COM REPAROS NA CERCA EM VOLTA AO MESMO; VIABILAZAR O ESGOTO EM FRENTE A CASA DIGITAL, COM EVENTUAL PIÇARRAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA BOA VISTA; COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS PROXIMAS AO CEMITERIO LOCAL; REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE COM TROCA DE BANCOS E DE REBOCO DESTRUIDO; ENCAMINHAMENTO DE CAÇAMBAS, PATROL E ENCHEDEIRA COM A FINALIDADE DE FAZER REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA AS MILHAS AO DISTRITO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA EFETIVADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DA " LIVE DA NOSSA GENTE", COM O OBJETIVO DE CONTRATAR OS PROFISSIONAIS QUE VIVEM DA MUSICA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA CRIADA NO AMBITO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, A ENTREGA DE DOMICILAR DE MEDICAMENTOS A PESSOAS IDOSAS E DE LOCOMOÇÃO REDUZIDA, ATRAVES DO SISTEMA MOTRIZADO. (MOTO-SAÚDE).

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO 2017/2020 PARA 2021/2024, CONFORME PRECEITUA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 95, QUE DEVERIA SER ENTREGUE A ESSE PODER, COMO PRECEITUA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 95.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA EFETIVADO UMA LIMPEZA COM: ROÇO DA PAREDE DO AÇUDE, CAPINAÇÃO DAS RUAS, RETELHAMENTO DO COMERCIO LOCAL; COMPLEMENTO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: VIRGILIO GOMES ( ATE A CASA DE EZEQUIEL DO REIS) E DO CALÇAMENTO DA RUA DR. FROTA ATE A CASA DA SENHORA JARDELMA NO DISTRITO DE CARMELOPOLIS E IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS DE CARMELOPOLIS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA REATIVADA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E MÉDIO JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA, NO SITIO ALIVIO PARA O ANO LETIVO DE 2021; QUE A REFERIDA ESCOLA, AOS FINAIS DE SEMANA, SEJA UTILIZADA COMO FERRAMENTA DE APOIO A SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AQUELA COMUNIDADE.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELAÇÃO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, IDENTIFICADOS POR SUAS PLACAS E A QUAL SECRETARIA OS MESMOS ESTÃO VINCULADO. RELAÇÃO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE, LOCADOS PELO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES IDENTIFICADOS POR SUAS PLACAS E A QUAL SECRETARIA OS MESMOS ESTÃO VINCULADOS, BEM COMO O NOME DO PROPRIETÁRIO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, ESPECIFICANDO O NOME, ENDEREÇO E IDADE. QUE SEJA TAMBEM INFORMADO A QUANTIDADE DE DOSES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO E O ESTOQUE EXISTENTE, QUE IGUALMENTE SEJA NOS DADO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS PROXIMOS QUE SERÃO VACINADOS, CONTENDO O MESMOS DADOS DO ITEM 1, DESSE REQUERIMENTO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA CRIADA NO BAIRRO JAIME ANDRADE (ANTIGO BAIRRO EXPANSÃO) UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCARIAS EM ANEXO, DO EXERCICIO 2017.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZILMAR DE SOUZA OLIVEIRA LOPES.

Autor: José Ary de Souza Solano Feitosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCARIAS EM ANEXO, DOS EXERCICIOS DE 2018 A 2020.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA, SRA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA, AMBOS DESTE MUNICIPIO, O SEGUINTE: ADOTAR AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADUAL IMPLATAREM EM NOSSO MUNICIPIO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

Autor: José Jenilton Aquino Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, PELO ANIVERSARIO DE 25 ANOS DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA.

Autor: Robson de Andrade Miranda, Cezar Cals Andrade Costa e José Ary de Souza Solano Feitosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO SOBRE A VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ A QUIXARIÚ.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO A EQUIPAMENTO DE DIAGNOSTICO/ TESTE ABORDO DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO, OU A SERVIÇO DESTE, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.

Autor: Robson de Andrade Miranda e José Ary de Souza Solano Feitosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 615/2019.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O PLANO DE VACINAÇÃO A SER EXECUTADO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A LISTA COM OS DADOS DAS PESSOAS QUE FORAM IMUNIZADAS CONTRA A COVID-19.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS SITIOS SERRA DOS LUDUGEROS, SERRA DA LAGOA E CASCAVEL, TODOS NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ E LUMINARIA DENTRO DO CEMITERIO DO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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