REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ PÉRICLES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NOTADAMENTE NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR E COMO DESTACADO EMPRESÁRIO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO SANTANA, CONVIDANDO-O A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA COM OS PARLAMENTARES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, AGRICULTORES E DEMAIS INTERESSADOS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE OS DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA HÍDRICA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA OBSTETRA, DIANTE DEMANDA DE PARTOS NORMAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS PLACAS DE NOMENCLATURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CRIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, ESTRUTURADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSIQUIATRA, PSICÓLOGO E TERAPEUTAS, A FIM DE GARANTIR ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CONTÍNUA À SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DAS 18H ÀS 23H, EM UNIDADES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TÂNIA MARA SILVA COELHO, CONVIDANDO-A A VISITAR O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA SOBRE AS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E DISCUTIR POSSÍVEIS PARCERIAS PARA VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO COM FOCO EM CIRURGIAS DE MÉDIO PORTE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES QUE FORAM ENCAMINHADAS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTOS FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DISCRIMINANDO OS CASOS DE PARTO NORMAL E CESARIANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, HILDREFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA, DE FORMA PERIÓDICA, VISITAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COMO ATIVIDADE DE AULA DE CAMPO VOLTADA À FORMAÇÃO CIDADÃ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO “SOLOS NA ESCOLA: UM OLHAR PARA A SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA”, DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, VENCEDORA DO CAMPOS SALES CIENTÍFICO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ÀS AGREMIAÇÕES JUNINAS FESTA NA ROÇA E ASA BRANCA, EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO CULTURAL DESENVOLVIDO POR AMBAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, TANTO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA REGIÃO NORDESTE.

REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CAMPOSSALENSES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO, DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DE AGRONOMIA OU AGROECOLOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA ESCOLA JOÃO XXIII.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM À SOCIEDADE POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO BEM-ESTAR COLETIVO E, SOBRETUDO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O CONSEQUENTE ENVIO, À CÂMARA MUNICIPAL, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS POR TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025.