EMENTA: DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “COLHEITA GARANTIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “TERRA FÉRTIL” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “AÇUDAGEM” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) REALIZE VISITAS DOMICILIARES REGULARES E PERIÓDICAS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DO SÍTIO MILHÃS DO NORTE, DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO; 2) DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIA; 3) CARTEIRA DE HABIITAÇÃO DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO OU ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS TRANSPORTES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADOS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA GOMES "LUIZ CARÃO".

REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA MESA DIRETORA, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES REALIZE EVENTO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRANDO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DE FORMAS PARA GARANTIR ESTABILIDADE AOS MÚSICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL, LAURO HONORATO DA SILVA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SÃO MIGUEL E RUA DAS OLARIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA HUMBERTO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA JORNADA FORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FRENTE DA ESCOLA DA AGROVILA SÃO JOSÉ.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA VALDEVINO DE LIMA ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE POR MARIA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA MARIA COSME DE MORAIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FESTIVAL DE VIOLEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WESLY SOUSA AMORIM, A LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE GRANDE PORTE PARA USO DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS QUE REPRESENTAM CAMPOS SALES EM OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS, BEM COMO, QUE SEJAM CUMPRIDAS ANTECIPADAMENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FELIPE ALVES, DESTINADAS AS AGREMIAÇÕES JUNINAS FESTA NA ROÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E ASA BRANCA.

INDICA QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) RODOVIA ESTADUAL CE-187, NA RUA AVENIDA EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, EM CAMPOS SALES – CE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HIDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO; A ILMA. DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, A SRA. MARIA MARLENE BEZERRA SANTOS E A ILMA. COORDENADORA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA CREDE 18, SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NEJA) E O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O CUMPRIMENTO DA LE FEDERAL Nº 15.014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA PREVER A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA(BAIRRO POÇO), CONJUNTO LINDALVA LIMA E CONJUNTO VILA RIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (AUXÍLIO TRANSPORTE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE OS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO ANTIGO LIXÃO, AO INVÉS DO ATERRO SANITÁRIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA LACAD- LABORÁTORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALENCAR DINIZ, UMA VEZ QUE O CONTRATO ESTAVA EM VIGÊNCIA, E NO MESMO PRAZO, ENVIEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A EMPRESA ESTÁ RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS E ENCAMINHEM TODA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO ATUALMENTE O SERVIÇO.