REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM À SOCIEDADE POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO BEM-ESTAR COLETIVO E, SOBRETUDO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O CONSEQUENTE ENVIO, À CÂMARA MUNICIPAL, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS POR TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. COORDENADOR-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONVIDANDO-O, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ALEXANDRE OLIVEIRA ARRAIS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, SR. EDUARDO BISMARK, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PÓRTICOS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS E DR. FRANCISCO LOBO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E SUA RESPECTIVA LOCALIDADE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, O REBAIXAMENTO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE CORTA A TRAVESSA JOÃO XXIII – NO BAIRRO EXPANÇÃO (FOTOS EM ANEXO), VISANDO POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NO REFERIDO LOCAL.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, EM FRENTE À IMAGEM DA SANTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM PRAÇA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA “PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR”, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

INDICA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA DO MORAISÃO E QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO NO REFERIDO LOCAL.

INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR, NO HOSPITAL MUNICIPAL E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS E CRIANÇAS, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS ATENDIMENTOS, SUAS FUNÇÕES E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, A SRA. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN J. RIBEIRO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA HORTA NA ESCOLA”, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A REFORMA E A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DOS BAIRROS GUARANI E ALTO ALEGRE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL POR NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E EQUIPE DE ENFERMAGEM, PARA ALUNOS DE 03 A 12 ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E ZONA RURAL, COMO FORMA DE PREVENIR E TRATAR OBESIDADE, DESNUTRIÇÃO E OUTRAS PROBLEMÁTICAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE PALESTRAS SOBRE “SAÚDE E BEM-ESTAR” COM DIVERSAS TEMÁTICAS, COM APOIO PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS E ENFERMEIROS, EM TODAS AS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DANDO ÊNFASE A SAÚDE MENTAL, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), VINCULADA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A AQUISIÇÃO DE VIATURA, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO ANGELIM E NO SÍTIO TIGRE, TENDO ESTE COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. RONALDO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, O RETORNO DO CARRO PIPA DA DEFESA CIVIL QUE ABASTECE ALGUMAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO TIGRE, ANTERIORMENTE ERAM DOIS CARROS HOJE SÓ SE ENCONTRA UM CARRO ABASTECENDO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, HABILITAÇÃO DO MOTORISTA, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E LOCAIS DE LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO.