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Lista de matérias

Foram encontradas 889 registros
  • INDICA QUE SEJA CRIADO O ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTAS NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICIPIOE TAMBEM NA UBS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAR QUE AUTORIZE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE FAZER O PAGAMENTO, MENSALMENTE, DE NO MINIMO 70% DO VALOR CONTIDO NAS CONTAS DE AGUA COBRADAS PELO O SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, DAS FAMILIAS INSCRITAS NO CADASTRO UNICO MUNICIPAL E RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Autor: José Jenilton Aquino Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA DO ART. 3° DA LEI N° 615 DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE TRATORES PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITA AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE ARADAR AS TERRAS NA ÉPOCA DE PRÉ-INVERNO.

Autor: José Ary de Souza Solano Feitosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINARIA DENTRO DO CEMITERIO DO SITIO AROEIRA DO NORTE.

Autor: Antonio Luiz dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA EFETIVADA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES AO PROGRAMA CNH POPULAR.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Autor: Antonio Luiz dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E AOS VEREADORES.

Autor: José Ary de Souza Solano Feitosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE CONTRATE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADOS PARA UNIVERSITARIOS RESIDENTES EM CAMPOS SALES E MATRICULADOS NAS UNIVERSIDADE DO CARIRI E DE ARARIPINA (PE), CONFORME DETERMINA O ART.211 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE RENOVE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2021, TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 30/2021.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLITICOS, SRA. ROSALVA PEREIRA LIMA QUE CUMPRAM O DISPOSTO NO ART. 15, §1° DA LEI N° 13022/2014 - ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA CONSTRUIDO E TAMBEM REFORMADOS QUEBRAS MOLAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS AUTOMOVEIS, NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS: RUA COSTA E SILVA, RUA VIRGILIO GOMES E RUA DR. FROTA.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PALOMA ROSILDA DE ALENCAR CARVALHO ARRAIS.

Autor: José Jenilton Aquino Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR -ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA; ARTE DE RECICLAR - INSCRITA NO CNPJ N° 31.629.365/0001-03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL AO ILMO SR. CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO- SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AO ILMO. SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA - SECRETARIO ESTADUAL DOS RECURSOS HIDRICOS E AO ILMO. SR. YURI CASTRO DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA/CE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SITIO CACHOEIRINHA, DISTRITO DE ITAGUA.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA BARRA, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CARMELOPOLIS AO QUIXARIÚ.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UBS (UNIDADE BASICA SAÚDE) NO QUARTEL DA 4° CIA DE POLICIA MILITAR DE CAMPOS SALES, QUANDO DA REFORMA DO REFERIDO PREDIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AQUILES BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS LEDES FILHO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE AO SENHOR ORLANDO DUARTE ALENCAR (IN MEMORIAM) A MEDALHA BARBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, BEM COMO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXMO. SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE DETERMINEM AO SETOR RESPONSAVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PROCEDA COM OS DESCONTOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS MESMOS, ÚNICA E TÃO SOMENTE, SOBRE O VALOE DO SALARIO BASE.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LADISLAU FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANTÔNIO TELES DE MACÊDO, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JOVITA SILVANA DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA SANTA LUZIA ( A ESQUERDA E A DIREITA), NO BAIRRO APARECIDA.

Autor: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA AMPLIADA A REDE ELETRICA DA RUA JANUARIO DE SOUZA NETO, QUE VAI DO ENTROCAMENTO DA RUA CARNEIRO DE MENDONÇA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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