REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, SR. EDUARDO BISMARK, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PÓRTICOS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS E DR. FRANCISCO LOBO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E SUA RESPECTIVA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR, NO HOSPITAL MUNICIPAL E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS E CRIANÇAS, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS ATENDIMENTOS, SUAS FUNÇÕES E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, A SRA. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN J. RIBEIRO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA HORTA NA ESCOLA”, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO ANGELIM E NO SÍTIO TIGRE, TENDO ESTE COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. RONALDO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, O RETORNO DO CARRO PIPA DA DEFESA CIVIL QUE ABASTECE ALGUMAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO TIGRE, ANTERIORMENTE ERAM DOIS CARROS HOJE SÓ SE ENCONTRA UM CARRO ABASTECENDO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA CE-187, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA O DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS COM POSTES E LÂMPADAS DE LED, EM TODA A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SÍTIOS E DISTRITOS, INCLUÍNDO OS DAS AGROVILAS, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, COMO UROLOGISTA, ORTOPEDISTA E OFTALMOLOGISTA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CAIÇARA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DA ESCOLA DA AGROVILA SÃO JOSÉ, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA PAU VERDE ATÉ O SÍTIO QUEIMADAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O SR. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE E IGREJA UM CEMITÉRIO NO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA UTILIZADO O PRÉDIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO EM SAÚDE E ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA REGIÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE DUAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE E DUAS RUAS NA AGROVILA ARIZONA, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AGROVILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DO ATLETISMO CICLISMO COMO MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ABRIRÃO OS EVENTOS/FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, QUE ACONTECE NOS DIAS QUE ANTECEDEM O DIA 29 DE JULHO, DENOMINADA OFICIALMENTE DE “CAMPFEST”.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIAS, MERENDEIRAS E SERVIÇOS GERAIS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ACOCI E NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.