INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS, BEM COMO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA QUIXARIÚ A CARMELÓPOLIS E DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAJAZEIRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SÍMBOLO VISUAL INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A INSTITUIÇÃO DE UM DIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA VOLTADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO QUE LHE FORAM DIRIGIDAS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO PROFERIDAS PELA VEREADORA DE CURITIBA TATHIANA LAIZ GUZELLA CONTRA A VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS BRAVOS HOMENS E MULHERES QUE INTEGRAM AS FORÇAS DE SEGURANÇA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO, COM DESTINO AO COMANDANTE E COMANDADOS DA 4ª COMPANHIA POLICIAL MILITAR – 4ª CIA/2º BPM, AO COMANDANTE E COMANDADOS DA CPRAIO E AO COMANDANTE E COMANDADOS DO BEPI-COD, CONHECIDO COMO BATALHÃO DE DIVISAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES A REALIZAÇÃO, DURANTE O AGOSTO LILÁS, DE RODA DE CONVERSA COM A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E DE REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, VOLTADA À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DISPONÍVEIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA TEREZA AGUIAR MARTINS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 07 DE JULHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO SEMANAL DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA POPULAÇÃO, NÃO SE LIMITANDO APENAS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PONTUAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CASA DO CIDADÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, PINTURA E DEMAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE MALHADA, NO DISTRITO DE ITAGUÁ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES E PROVAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO PRÉVIA, ORGANIZAÇÃO DAS ROTAS, APOIO LOGÍSTICO, SEGURANÇA, HIDRATAÇÃO E SUPORTE AOS ATLETAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA FORMAL, DEBATER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS SOLICITAÇÕES E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CAMPOSSALENSE HERCÍLIA NAJARA FERREIRA DE SOUSA, ATLETA PROFISSIONAL DE MOUNTAIN BIKE, PELOS RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESPORTE E POR REPRESENTAR CAMPOS SALES, O CEARÁ E O BRASIL EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS, BEM COMO APOIO POLÍTICO E INSTITUCIONAL, PARA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE CAMPOS SALES DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO DE JOVENS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTEJAM FORA DA SALA DE AULA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EQUIPE DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VISITAS, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO RETORNO ESCOLAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DAS CONDIÇÕES POSSÍVEIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO FARMACÊUTICO VETERINÁRIO, COM ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO – CADÚNICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ARTISTA E A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA PÚBLICA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BIÓPSIAS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, A MEDALHA JOSÉ MANOEL DE ALENCAR (ZÉ DE NEZINHO), DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS, GRUPOS OU INSTITUIÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A VALORIZAÇÃO DA POESIA POPULAR, DO REPENTE, DA CANTORIA DE VIOLA, DO CORDEL E DA CULTURA POPULAR NORDESTINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DA SEDE E DOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO OU COMPLEMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS APONTADORES DE ÁGUA DAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO SISAR, POR MEIO DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, EM VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE CARROS-PIPAS, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO APARECIDA, NA COMUNIDADE ALÍVIO E NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS FOLHAS OU DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DAS BOLSAS CONCEDIDAS AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA TEMÁTICA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. MARIANO DE OLIVEIRA CARVALHO, PELA CONCLUSÃO DO DOUTORADO EM GEOGRAFIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS DO BAIRRO APARECIDA.