REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS EXAMES DE HEMOGRAMA ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM O OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS-PIPA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO ADOTADA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE ROSA DE ACOLHIMENTO”, VOLTADO AO CUIDADO INTEGRAL E INTERSETORIAL DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO HUMANO, ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO E SUPORTE SOCIAL DESDE O DIAGNÓSTICO ATÉ O PÓS-TRATAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO IDOSA, DE FORMA A ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE CIRCULAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVAM O RETORNO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONAM NA ESCOLA SÃO JOSÉ PARA AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DO ACOCI, BEM COMO O RETORNO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SÍTIO ALÍVIO, QUE ESTÃO ESTUDANDO NAS LOCALIDADES DE CARMELÓPOLIS E QUEIMADAS, PARA A ESCOLA DO SÍTIO ALÍVIO, ATUALMENTE DESATIVADA.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA O CADASTRO E A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES HIPERTENSOS, VISANDO MELHORAR O ACESSO AO TRATAMENTO E GARANTIR MAIOR COMODIDADE E CONTINUIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO E A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA MULHER RURAL”, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES QUE DERAM ENTRADA NAQUELA UNIDADE NO ANO DE 2025 PARA REALIZAÇÃO DE PARTO, ESPECIFICANDO QUANTOS FORAM PARTOS NORMAIS, QUANTAS CESARIANAS FORAM REALIZADAS E QUANTOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA (LIGAÇÃO) FORAM EFETUADOS NO MESMO PERÍODO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES, LIA GOMES, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DESTA INICIATIVA PARA TODA A REGIÃO DO CARIRI OESTE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE GESTANTES CADASTRADAS, A QUANTIDADE DE KITS DE BEBÊ DISTRIBUÍDOS E AS AÇÕES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO, REALIZADAS ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO – CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES QUE REALIZARAM PARTOS NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E JULHO DO ANO DE 2025.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NULIDADE DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE VEM SENDO EXIGIDO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS, NO QUAL ESTES SE COMPROMETEM A ASSUMIR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS PELOS ESTUDANTES A CADEIRAS, MESAS E DEMAIS BENS PERTENCENTES À ESCOLA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUEM DOIS VÍNCULOS POSSAM TER SUAS CARGAS HORÁRIAS UNIFICADAS EM UMA ÚNICA ESCOLA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE NO ENSINO OFERTADO AOS ALUNOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROVIDENCIE ROUPAS ADEQUADAS (BATAS) PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES, VISANDO A MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO, NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E NA SEGURANÇA DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E/OU AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM BANHEIRO EM SUAS RESIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRO E A SUBSEQUENTE LIMPEZA DE TODOS OS BARREIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O MORAISÃO", INCLUINDO O VALOR TOTAL GASTO, A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS, A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E A DATA OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, GENIVAL SANTOS E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A RECEBER PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PROVENIENTES DO EXTINTO FUNDEF, INCLUINDO: 1 - SE HÁ VALORES A SEREM RECEBIDOS; 2 - O PERÍODO DE REFERÊNCIA DESSES RECURSOS; 3 - O VALOR TOTAL PLEITEADO OU COBRADO; 4 - E SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA UNIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, CONCESSÃO DE BOLSAS AOS MONITORES, DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS PARA TREINOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E APLICAÇÃO DE VACINAS, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.