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Origem: V-76

Lista de matérias

Foram encontradas 34 registros
Informações atualizadas em: 17/02/2026 - 09:12:17
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O REGIME DE CUMPRIMENTO PARCIAL DA HORA-ATIVIDADE DOCENTE EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 06 DE MAIO DE 2025, A FIM DE AMPLIAR/ADEQUAR OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM ZONA RURAL OU DISTRITOS E SE DESLOCAM, ÀS SUAS EXPENSAS, PARA UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DESIGNADA E CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, COM A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAL, DAS GESTÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO E DA SOCIEDADE CIVIL.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.720.752/0001-98, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 69, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE, CEP 63.165-000, DEDICADA À PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MAILTON DA COSTA MORAIS; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS; AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COOPERATIVA COORPARSAL, GELSON DA SILVA RIBEIRO; E AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DJANGO DA SILVA LIMA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOSALITRE 2025.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira e Maria Elionete Leite do Nascimento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E EX-PREFEITO DR. PAULO NEY MARTINS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO À MEDICINA, AO SERVIÇO PÚBLICO E PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPOSSALENSE.

Autor: Maria Elionete Leite do Nascimento e Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISPONIBILIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM MATHEUS CAVALCANTE BARBOZA.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA “PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR”, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A AQUISIÇÃO DE VIATURA, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS RAUL AQUINO RODRIGUES, YASMIN DE ARAUJO ANDRADE E JOFRE DANTAS PEREIRA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM FLUXO MUNICIPAL DE APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “COLHEITA GARANTIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “TERRA FÉRTIL” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “AÇUDAGEM” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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