INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE RENOVE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2021, TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 30/2021.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLITICOS, SRA. ROSALVA PEREIRA LIMA QUE CUMPRAM O DISPOSTO NO ART. 15, §1° DA LEI N° 13022/2014 - ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

INDICA QUE SEJA CONSTRUIDO E TAMBEM REFORMADOS QUEBRAS MOLAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS AUTOMOVEIS, NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS: RUA COSTA E SILVA, RUA VIRGILIO GOMES E RUA DR. FROTA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PALOMA ROSILDA DE ALENCAR CARVALHO ARRAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR -ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA; ARTE DE RECICLAR - INSCRITA NO CNPJ N° 31.629.365/0001-03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL AO ILMO SR. CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO- SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AO ILMO. SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA - SECRETARIO ESTADUAL DOS RECURSOS HIDRICOS E AO ILMO. SR. YURI CASTRO DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA/CE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SITIO CACHOEIRINHA, DISTRITO DE ITAGUA.

INDICA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA BARRA, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CARMELOPOLIS AO QUIXARIÚ.

INDICA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UBS (UNIDADE BASICA SAÚDE) NO QUARTEL DA 4° CIA DE POLICIA MILITAR DE CAMPOS SALES, QUANDO DA REFORMA DO REFERIDO PREDIO.

INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AQUILES BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS LEDES FILHO.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE.

CONCEDE AO SENHOR ORLANDO DUARTE ALENCAR (IN MEMORIAM) A MEDALHA BARBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, BEM COMO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXMO. SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE DETERMINEM AO SETOR RESPONSAVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PROCEDA COM OS DESCONTOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS MESMOS, ÚNICA E TÃO SOMENTE, SOBRE O VALOE DO SALARIO BASE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LADISLAU FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO GUARANI.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANTÔNIO TELES DE MACÊDO, NO BAIRRO GUARANI.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, NO BAIRRO GUARANI.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JOVITA SILVANA DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA SANTA LUZIA ( A ESQUERDA E A DIREITA), NO BAIRRO APARECIDA.

INDICA QUE SEJA AMPLIADA A REDE ELETRICA DA RUA JANUARIO DE SOUZA NETO, QUE VAI DO ENTROCAMENTO DA RUA CARNEIRO DE MENDONÇA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA.

INDICA A LIMPEZA E CALÇAMENTO DA FRENTE E ENTORNO DA CAPELA DA MÃE RAINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA TIM MAIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE CASTRAMÓVEL PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SITIOS BOM LUGAR E EMPAREDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE CONSELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS, BEM-ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NEPOMUCENO DE CARVALHO "JOÃO PUBA".

REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO DUARTE ALENCAR.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS, TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EMITIDOS EM FAVOR DA PROSAUDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TECNICO, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, COM OS INSTRUMENTOS QUE COMPROVEM O VINCULO DESSES PROFISSIONAIS COM A CITADA COOPERATIVA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, O ENVIO, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES COM EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI EM QUESTÃO.