Lei Municipal Nº 570, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de enfermagem/prescrição de medicamentos e solicitação de exames que compõe o elenco dos Programas de Saúde Pública no município de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 569, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Denomina de Rua Elvira Passaro de Morais a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 568, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Denomina de Travessa Pedro Santiago de Morais a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 567, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Municipal Nº 570, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de enfermagem/prescrição de medicamentos e solicitação de exames que compõe o elenco dos Programas de Saúde Pública no município de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 569, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Denomina de Rua Elvira Passaro de Morais a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 568, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Denomina de Travessa Pedro Santiago de Morais a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 567, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Municipal nº 565|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Institui a Semana "Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama, no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 564|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Denomina de Rua Benedito Vieira Filho a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal nº 563| de 24 de outubro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 561 e do Artigo 1º da Lei Municipal nº 562, ambas de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 565|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Institui a Semana "Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama, no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 564|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Denomina de Rua Benedito Vieira Filho a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal nº 563| de 24 de outubro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 561 e do Artigo 1º da Lei Municipal nº 562, ambas de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 562 de 22 de Agosto de 2017 - Ementa: Denomina de José Elói da Mota a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 561 de 22 de Agosto de 2017 - Ementa: Denomina de Avenida Felisbela Bemvinda Loiola de Melo a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 562 de 22 de Agosto de 2017 - Ementa: Denomina de José Elói da Mota a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 561 de 22 de Agosto de 2017 - Ementa: Denomina de Avenida Felisbela Bemvinda Loiola de Melo a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Nº. 560|2017 - Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei Nº. 560|2017 - Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI Nº 559|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Concede, exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos vinculados à Educação Municipal, Professores e Não Professores, por meio de abono, participação nos resultados obtidos pelo erário municipal decorrente do processo nº. 00238744620044058100 - FUNDEF, precatório nº. 145817, de 12 de julho de 2017, recebido pelo município a titulo de indenização da União, e dá outras providências, etc.

LEI Nº 558|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Aplica reajuste do Piso Nacional do Magistério retroativo a janeiro de 2017, especificamente, aos professores de nível médio da Rede Municipal de ensino, e concede aumento de 5% (cinco) por cento aos professores de nível superior da Rede Municipal de ensino, sem retroação a dá outras providências.

LEI Nº 557|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Institui no âmbito administrativo e geográfico do Município de Campos Sales, a Medalha Bispo Dom NEWTON HOLANDA GURGEL, e dá outras providências.

LEI Nº 559|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Concede, exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos vinculados à Educação Municipal, Professores e Não Professores, por meio de abono, participação nos resultados obtidos pelo erário municipal decorrente do processo nº. 00238744620044058100 - FUNDEF, precatório nº. 145817, de 12 de julho de 2017, recebido pelo município a titulo de indenização da União, e dá outras providências, etc.

LEI Nº 558|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Aplica reajuste do Piso Nacional do Magistério retroativo a janeiro de 2017, especificamente, aos professores de nível médio da Rede Municipal de ensino, e concede aumento de 5% (cinco) por cento aos professores de nível superior da Rede Municipal de ensino, sem retroação a dá outras providências.

LEI Nº 557|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Institui no âmbito administrativo e geográfico do Município de Campos Sales, a Medalha Bispo Dom NEWTON HOLANDA GURGEL, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 556, de 23 de Junho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 556, de 23 de Junho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 555|2017 - Dispõe sobre a denominação de "Virgilio Gomes de Oliveira", a Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) do Distrito de Carmelópolis, no município de Campos Sales e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 554|2017 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ivone Arrais "Dona Ivone", a Creche Pró-Infância, localizada no Conjunto Habitacional Santa Clara, Baírro Guarani, no município de Campos Sales, Ceará.