DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO.

LEI N° 607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Define aumento anual para os professores de nível superior da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Arthur Mota Feitosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

LEI Nº 606, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera com acréscimos de atribuições, composição e outras, as Leis Municipais n° 443/2011 e 171/1998, a última que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Campos Sales, e a primeira que alterou disposição da lei de origem, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 01/2019.

ALTERA O DECRETO N° 04.

SUSPENDE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE INDICAÇÃO, APROVAÇÃO E POSSE DO OUVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

DECRETA RECESSO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.