LEI Nº 606, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera com acréscimos de atribuições, composição e outras, as Leis Municipais n° 443/2011 e 171/1998, a última que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Campos Sales, e a primeira que alterou disposição da lei de origem, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 01/2019.

ALTERA O DECRETO N° 04.

SUSPENDE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE INDICAÇÃO, APROVAÇÃO E POSSE DO OUVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

DECRETA RECESSO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 605, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JANUÁRIO DE SOUZA NETO a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei nº 604, de 28 de Dezembro de 2018. Institui a “SEMANA DO BEBÊ” no município de Campos Sales – Ceará e dá outras providências.

Lei nº 603, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JOVITA SILVANA DOS SANTOS a via pública que abaixo indica, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 602, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Raimundo José Neto a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal nº 601, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Hilda Aquiles dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei Municipal nº 600, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Josefa Alves dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.