Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências.
Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências.
ENONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Erica Costa Lima, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências.
Denomina de "Florisbela Maria do Espírito Santo", o Posto de Saúde do Distrito de Monte Castelo e adota outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.
Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
EXONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.
Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências.
Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE REGIME 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL DE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE NIVEL MÉDIO E SUPERIOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
