EXONERAÇÃO.

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EXONERAÇÃO.

Lei nº 635, de 17 de Dezembro de 2019. Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei nº 634, de 09 de Dezembro de 2019. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 632, de 06 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a denominação de Acácio Gomes de Andrade o campo de futebol localizado no Distrito de Carmelópoles, Rua Virgilio Borges, no município de Campos Sales.

Lei nº 633, de 06 de Dezembro de 2019. Denomina de Cícero Fortunato de Araújo o campo de futebol localizado no Distrito de Quixariú e dá outras providências.

Lei nº 630, de 01 de Novembro de 2019. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público da saneamento básico e dá outras providências.

Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020.

EXONERA O SERVIDOR

Lei nº 627, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.

Lei nº 628, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o “Dia do Motociclista” e dá outras providências.

Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o “Dia do Ciclista” e institui a “Semana Municipal do Ciclismo” no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

LEI Nº. 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento em Ações de Combate à Arbovirose no município de Campos Sales em 2019 e dá outras providências.

LEI Nº. 626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

LEI Nº. 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada na Rua dos Guararapes, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamada de Areninha José dos Santos Bezerra Neto “Zezinho”, e dá outras providências.

Lei nº 623, de 02 de Agosto de 2019. Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO BISPO DOM GILBERTO PASTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA FRANCILEIDE MAGALHÃES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO PADRE ROBERTO CARLOS VIEIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA.

LEI Nº. 619, DE 05 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências.