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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 588 registros
Portaria: 013 06/01/2021
  • Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Oliveira Arrais , Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 009 05/01/2021
  • Nomeação, Agente: Maria Equitania da Conceição, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 008 05/01/2021
  • Nomeação, Agente: Cicera Zelia de Oliveira Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 007 05/01/2021
  • Nomeação, Agente: Edinaria Braga Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 006 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Rita Quintino de Sousa , Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 005 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Rayoland de Andrade Costa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 004 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Rafael Jackson de Almeida, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 003 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Lilian Stephanie Souza Lima, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 002 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Natalia Gomes, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Portaria: 001 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Lauro Honorato da Silva Neto, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

  • Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

  • Denomina de “ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA” a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências.

  • Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências.

  • Autoriza o município de Campos Sales/Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por ordenação de despesas da titular da pasta, regulamentando a matéria, a proceder com fornecimento de urnas mortuárias, traslados para sepultamento, fornecimento de kits bebês para as gestantes previamente atendidas e cadastradas no CRAS, e dá outras providências.

  • Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

  • Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências.

  • ENONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Erica Costa Lima, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

  • Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências.

  • Denomina de "Florisbela Maria do Espírito Santo", o Posto de Saúde do Distrito de Monte Castelo e adota outras providências.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

  • Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

  • EXONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

  • Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.

  • Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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