Lei nº. 620, de 05 de julho de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e adota outras providências”.

Lei Completar n° 621, de 05 de julho de 2019. “Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales/CE e dá outras providências”.

Lei n° 622, de 05 de julho de 2019. “Institui o Programa de Intervenção Social “Dia ‘S’ da Sexualidade na Terceira Idade”, no âmbito do Município de Campos Sales e adota outras providências’.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO DE PAULA FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ROSINALDO ALVES VELOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ADAILTON MANOEL DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA IZABEL MARIA DE SOUZA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA ANTONIA ROSA FORTALEZA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 618, DE 29 DE MAIO DE 2019. Denomina de FELISBELA BENVINDA GUIMARÃES LOIOLA DE MELO a praça pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei nº 613, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Ocília Costa e Silva o Mercado Público Municipal de Campos Sales.

Lei nº 614, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Professora Zita Andrade Mota a Praça Pública que abaixo indica.

Lei Municipal nº 615, de 17 de Abril de 2019. Estabele o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACE) do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 616, de 17 de Abril de 2019. Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

Lei nº 617, de 17 de Abril de 2019. Altera a Lei Municipal nº. 183, de 30 de abril de 199 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA

LEI Nº. 610, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de MANOEL JOSÉ DA SILVA a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

LEI Nº. 611, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de AMADEU DUARTE a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

LEI Nº. 612, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação de VEREADOR AQUILES BATISTA DOS SANTOS, a Praça Pública localizada na Rua José Antonio Souza, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales.

...

Lei nº 608, de 29 de Março de 2019. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 461/2012 e dá outras providências.

LEI Nº. 609, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado no Conjunto Lindalva Lima Martins, Bairro Santa Rita, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamado de Centro de Referência da Assistência Social Miguel Cortez, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO.

LEI N° 607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Define aumento anual para os professores de nível superior da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Arthur Mota Feitosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales