REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCARIAS EM ANEXO, DOS EXERCICIOS DE 2018 A 2020.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E A EXMA, SRA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA, AMBOS DESTE MUNICIPIO, O SEGUINTE: ADOTAR AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADUAL IMPLATAREM EM NOSSO MUNICIPIO UM CENTRO DE ATEN ... Veja mais

REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, PELO ANIVERSARIO DE 25 ANOS DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA.

INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO SOBRE A VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ A QUIXARIÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO A EQUIPAMENTO DE DIAGNOSTICO/ TESTE AB ... Veja mais

REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 615/2019.

REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O PLANO DE VACINAÇÃO A SER EXECUTADO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A LISTA COM OS DADOS DAS PESSOAS QUE FORAM IMUNIZADAS CONTRA A COVID-19.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS SITIOS SERRA DOS LUDUGEROS, SERRA DA LAGOA E CASCAVEL, TODOS NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ E LUMINARIA DENTRO DO CEMITERIO DO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE (02) DOIS GARIS PARA CADA DISTRITO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNALDO ALENCAR VANDERLEY.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WARLLEY RIAM DE SOUZA CARVALHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO , DE VIABILIDADE TÉCNICA E CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE PLANEJAMENTO, REFORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO- TIPO I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASCAVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE CEDRO, NO MUNICIPIO DE AIUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0000278-30.2019.8.06.0054, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO FIXADO NA R. DECISÃO SUPRAMENCIONADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO C/C A LEI MUNICIPAL N° 98, DE 03 DE MARÇO DE ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 198 E 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EX- GESTOR MUNICIPAL DO DISPOSTO ART. 80, § 2° DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PREFEITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE BUSQUE ELABORAR PROJETO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, PARA CONCEDER A INICIATIVA PRIVADA O IMOVEL DO HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES, COM A CONDIÇÃO DE SEREM REALIZADOS INVESTIMENTOS NA SUA REFORMA, AMPLIAÇÃ ... Veja mais

INDICA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, SRA LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES, QUE OBSERVE E FAÇA CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS AS PROIBIÇÕES CONSTANTES DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE, SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 247 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE, SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, QUE IMPLEMENTEM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.234, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EX- GESTOR MUNICIPAL DO DISPOSTO ART. 95 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O RELATORIO PRODUZIDO PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, COMPOSTA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 55/2020.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE, BEM COMO O DESASSORIAMENTO DO AÇUDE CASCAVEL, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.