INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS, BEM COMO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA QUIXARIÚ A CARMELÓPOLIS E DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAJAZEIRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SÍMBOLO VISUAL INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A INSTITUIÇÃO DE UM DIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA VOLTADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO QUE LHE FORAM DIRIGIDAS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO PROFERIDAS PELA VEREADORA DE CURITIBA TATHIANA LAIZ GUZELLA CONTRA A VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS BRAVOS HOMENS E MULHERES QUE INTEGRAM AS FORÇAS DE SEGURANÇA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO, COM DESTINO AO COMANDANTE E COMANDADOS DA 4ª COMPANHIA POLICIAL MILITAR – 4ª CIA/2º BPM, AO COMANDANTE E COMANDADOS DA CPRAIO E AO COMANDANTE E COMANDADOS DO BEPI-COD, CONHECIDO COMO BATALHÃO DE DIVISAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES A REALIZAÇÃO, DURANTE O AGOSTO LILÁS, DE RODA DE CONVERSA COM A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E DE REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, VOLTADA À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DISPONÍVEIS.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR CARLOS RODRIGUES DE LIMA (CARLÃO) O EQUIPAMENTO ESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL TABELIÃO VICENTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA TEREZA AGUIAR MARTINS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 07 DE JULHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO SEMANAL DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA POPULAÇÃO, NÃO SE LIMITANDO APENAS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PONTUAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CASA DO CIDADÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, PINTURA E DEMAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE MALHADA, NO DISTRITO DE ITAGUÁ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES E PROVAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO PRÉVIA, ORGANIZAÇÃO DAS ROTAS, APOIO LOGÍSTICO, SEGURANÇA, HIDRATAÇÃO E SUPORTE AOS ATLETAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA FORMAL, DEBATER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS SOLICITAÇÕES E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CAMPOSSALENSE HERCÍLIA NAJARA FERREIRA DE SOUSA, ATLETA PROFISSIONAL DE MOUNTAIN BIKE, PELOS RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESPORTE E POR REPRESENTAR CAMPOS SALES, O CEARÁ E O BRASIL EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

DENOMINA DE BERÇÁRIO QUINQUINA MARIA VELOSO (MÃE QUINÔ) O BERÇÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO ARRAIS (NATO ARRAIS), EM TODA A SUA EXTENSÃO, A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LAJE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NÍVEA SELMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL JUAÇO, VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS, BEM COMO APOIO POLÍTICO E INSTITUCIONAL, PARA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE CAMPOS SALES DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, A SER ENTREGUE AOS PASTORES E PASTORAS EVANGÉLICOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO DE JOVENS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTEJAM FORA DA SALA DE AULA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EQUIPE DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VISITAS, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO RETORNO ESCOLAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DAS CONDIÇÕES POSSÍVEIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO FARMACÊUTICO VETERINÁRIO, COM ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO – CADÚNICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ARTISTA E A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA PÚBLICA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BIÓPSIAS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CARNEIRO DE MENDONÇA PARA RUA DONDON FEITOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMÓTEO FILHO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JÂNIO PEDROSA DOS SANTOS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, A MEDALHA JOSÉ MANOEL DE ALENCAR (ZÉ DE NEZINHO), DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS, GRUPOS OU INSTITUIÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A VALORIZAÇÃO DA POESIA POPULAR, DO REPENTE, DA CANTORIA DE VIOLA, DO CORDEL E DA CULTURA POPULAR NORDESTINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.