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Lista de matérias

Foram encontradas 879 registros
  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE (02) DOIS GARIS PARA CADA DISTRITO.

Autor: Antonio Visselmo Alencar Arrais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNALDO ALENCAR VANDERLEY.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WARLLEY RIAM DE SOUZA CARVALHO.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO , DE VIABILIDADE TÉCNICA E CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE PLANEJAMENTO, REFORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO- TIPO I.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS I.

Autor: Valmir Lúcio de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASCAVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE CEDRO, NO MUNICIPIO DE AIUABA.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0000278-30.2019.8.06.0054, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO FIXADO NA R. DECISÃO SUPRAMENCIONADA.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO C/C A LEI MUNICIPAL N° 98, DE 03 DE MARÇO DE 1995.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 198 E 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EX- GESTOR MUNICIPAL DO DISPOSTO ART. 80, § 2° DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE BUSQUE ELABORAR PROJETO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, PARA CONCEDER A INICIATIVA PRIVADA O IMOVEL DO HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES, COM A CONDIÇÃO DE SEREM REALIZADOS INVESTIMENTOS NA SUA REFORMA, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM FUTURO CONVÊNIO COM O SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, SRA LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES, QUE OBSERVE E FAÇA CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS AS PROIBIÇÕES CONSTANTES DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE, SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, QUE OBSERVEM E DEEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 247 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE, SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, QUE IMPLEMENTEM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.234, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EX- GESTOR MUNICIPAL DO DISPOSTO ART. 95 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O RELATORIO PRODUZIDO PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, COMPOSTA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 55/2020.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE, BEM COMO O DESASSORIAMENTO DO AÇUDE CASCAVEL, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

Autor: Robson de Andrade Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E CONTÁBIL , COM A FINALIDADE DE PLANEJAMENTO, REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Autor: José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA CARGOS DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COMBATE A ARBOVIROSE NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DIA 07 DE JUNHO COMO O DIA S DA SEXUALIDADE NA TERCEIRA IDADE NO CALENDARIO COMEMORATIVO MUNICIPAL E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO DA SEXUALIDADE NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº 39/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VOTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019.

    REQUEREM EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOAQUIM CHAGAS DA SILVA, CONHECIDO POR "QUINCO CHAGAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº 32/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SOLANO FEITOSA, VOTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019.

    REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E SAÚDE AO EX. VEREADOR PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº 31/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, VOTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019.

    REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FAUSTO MOREIRA NETO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº 30/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SOLANO FEITOSA, VOTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019.

    REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICATIVO Nº 38/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA, VOTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019.

    INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA PATROL, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: CABACEIRAS, MORRINHOS E INHARÉ, SÍTIO BARRO, JUAZEIRINHO E INHARÉ, SITIO BARRO, JUAZEIRINHO E INHARÉ DESDE OS SÍTIOS LAGOA DO JUNCO, GROTÕES E PÉ DE SERRA, TIGRE ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ, ASSIM COMO, DO SÍTIO INHARÉ AO SÍTIO BAIXIO DO TOURO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICATIVO Nº 37/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SOLANO FEITOSA, VOTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019.

    INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE MANTENHA INTEGRALMENTE O DIREITO AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE E ARARIPINA/PE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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