PAGO INSS ALUSIVO A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REF. 13/2025, CONF. DARF

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SUPRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ? ALECE. CONFORME PORTARIA.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DEVIDAS AO INSS, DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DEVIDAS AO INSS, DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO PRÉDIO-SEDE E ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 E E-CPF A1 PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES ELETRONICAS NAS ASSINATURAS DIGITAIS E ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIASDE LEGAIS E FISCAIS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLSTIVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SETOR FINANCEIRO E DE TESOURARIA, CONSISTE NA ATUALIZAÇÃO DE PLANILHAS COM BASE NOS NOVOS ÍNDICES DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA FINS DE CÁLCULO DA RETENÇÃO DE IMPOSTOS. INCLUI, AINDA, O ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS INICIAIS DE DESPESAS E RESPECTIVAS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO VOLUME DE RECEITAS CONSIGNÁVEIS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM OU SEM DISPUTA, FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA PINTURA E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS A REPAROS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA MUNICIPAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N 12.5272011 LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR N 1012000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA LEI FEDERAL N 13.7092018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, BEM COMO DEMAIS NORMATIVOS CORRELATOS APLICÁVEIS.

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS VANTAGENS LEGAIS DOS VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

FOLHA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS LEGAIS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FOLHA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS LEGAIS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS (INSS), INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO CONSUMO REGULAR DAS UNIDADES, INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO CONSUMO REGULAR DAS UNIDADES, INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, COM VELOCIDADE DE 150 MBPS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE IP PÚBLICO E SUPORTE TÉCNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PRÉDIO SEDE E DO PRÉDIO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE, SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA E OUTRAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.07.07.07.01-INEX.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, CONF. DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.15.01-CMCS

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO SALES/CE., CONF. INEGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 2025.02.0401-CMCS

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CONF. ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, CONF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.07.02-CMCS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA EM ESTRUTURA PHP ON-LINE, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE TRATAMENTO, GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS MESMOS NA WOLD WIDE WEB, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CONF. ADITIVO

SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO, REPRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIO ÁRIAS, MANUTENÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO EM REDES SOCIAIS INSTAGRAM E FACEBOOK, CRIAÇÃO DE POSTERS, FOLDERS E CARTAZES DE PUBLICAÇÃO GRÁFICA PARA MÍDIAS SOCIAIS E IMPRESSAS, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO VIA YOUTUBE E FACEBOOK DAS SESSÕES EM TEMPO REAL NAS PLATAFORMAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, CONF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.28.01-CMCS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO MÍDIA ÁUDIO VISUAL NAS REDES SOCIAIS DO KARIRIOESTE COM TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, CONF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.0207.01-CMCS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.15.02-CMCS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GERAÇÃO E ENVIO DO SIM MENSALMENTE, ELABORAÇÃO DE RGF, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RGF NO SINCONFI E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CONF. LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.02.17.02-CMCS